Thiago Kwiatkowski Ribeiro

O Conselheiro Vice-Presidente TCE-RJ expressou surpresa por estar na situação atual, mencionou a importância de trazer à luz a verdade dos fatos, reafirmou seu compromisso com a honestidade e sua disposição de relatar acontecimentos passados sem preocupações em agradar a terceiros. Agradeceu pelos esclarecimentos e finalizou.

O Conselheiro Vice-Presidente TCE-RJ abordou a relação com o Parlamento, o desconhecimento sobre Chiquinho Brasão, seu reduto em Jacarepaguá, e a votação de projetos de lei de 2015. Mencionou a tramitação da lei complementar 74, a resistência de partidos, e a posição do PSOL e da vereadora Marielle em relação à regularização fundiária, destacando a falta de divergência entre ela e Brasão.

O Conselheiro Vice-Presidente TCE-RJ destacou que não presenciou participação ativa da parlamentar em debates, apenas sua presença. Ele enfatizou não ter visto discussões ou argumentos dela em relação a sua posição em votações, limitando-se a relatar suas observações.

O Conselheiro Vice-Presidente TCE-RJ compartilhou sua experiência política, mencionando sua ignorância sobre milícias na Câmara e seu papel como testemunha em casos de Parlamentares. Ele enfatizou a ausência de influência armada em regularização fundiária e a importância da justiça, além de comentar sobre a atuação de Marielle Franco e a necessidade de esclarecer sua morte, destacando uma convivência tranquila no Parlamento.

O Conselheiro Vice-Presidente TCE-RJ afirmou que Marielle Franco não abordou a regularização fundiária em seus debates no parlamento, focando em temas como racismo e gênero. Reconheceu que a maioria dos projetos sobre regularização é do executivo, mas participava ativamente das discussões. Mencionou que não presenciou conflitos entre Marielle e Chiquinho Brasão e que ambos eram respeitados pelos colegas.

O depoente mencionou a falta de convites para debater a regularização fundiária no Tribunal de Contas e a ausência de análises sobre o tema na instituição. Ele destacou que o tribunal atua de forma técnica e não política, sendo a responsabilidade de discutir políticas públicas do legislativo e executivo. Acredita que a fiscalização dos gastos públicos é relevante, mas observou que não houve progressos significativos em regularização fundiária nos últimos anos. O depoente negou qualquer influência ou envolvimento de membros do tribunal com milícias e desconhece investigações nessa área. Também apontou a ineficácia de projetos legislativos sobre regularização fundiária e destacou que as indicações feitas pelo parlamento não foram adiante no executivo.

O Conselheiro Vice-Presidente TCE-RJ destacou a importância de identificar necessidades para melhorar políticas públicas e economizar gastos. Foi questionado sobre medidas corretivas para o déficit habitacional e mencionou a recomendação de unidades habitacionais nas prestações de contas do governo.

O Conselheiro Vice-Presidente TCE-RJ falou sobre a atuação em habitação, focando em obras e reformas, mas não mencionou iniciativas de regularização fundiária ou TACs relacionados.

O Conselheiro Vice-Presidente TCE-RJ destacou a relevância de recomendações e apoio a órgãos públicos em questões habitacionais.

O Conselheiro Vice-Presidente TCE-RJ mencionou a falta de ações semelhantes nos últimos três anos e questionou as cobranças do tribunal de contas.

O Conselheiro Vice-Presidente TCE-RJ destacou que o tribunal analisa a adequação dos gastos públicos e a efetividade das políticas públicas em relação ao interesse e desejo da população, mas não realiza recomendações de projetos de lei para a Câmara dos Vereadores.

Esses relatórios que são produzidos pelos tribunal de.

O Conselheiro Vice-Presidente TCE-RJ afirmou que, durante seus três anos no cargo, não houve trabalhos ou recomendações sobre disputas específicas. Ele também não se recorda de debates sobre o tema durante seu tempo no Parlamento.

O Conselheiro Vice-Presidente TCE-RJ participou de uma solenidade relacionada a um ex-conselheiro e mencionou que, até agora, não identificou disputas fundiárias envolvendo milícias no exercício de seu trabalho como parlamentar ou conselheiro.

O Conselheiro Vice-Presidente TCE-RJ mencionou sua experiência como vereador e confirmou que nunca participou de atividades relacionadas à pauta do tribunal com os deputados citados.