Jordana Ana Barbosa Zola

A ConsultoraTécnica SNP agradeceu as colaborações e parcerias com o Ministério do Meio Ambiente e a equipe da secretaria, ressaltando o aprendizado mútuo e a expectativa de continuidade dos diálogos sobre o edital Periferias Verdes Resilientes.

A ConsultoraTécnica SNP pontuou que a fiscalização da prestação de contas será uma responsabilidade direta entre a OSC selecionada e o Ministério, representando uma aposta em um modelo sem agentes habituados a esse processo.

A ConsultoraTécnica SNP justificou a escolha do termo de fomento para viabilizar projetos de soluções baseadas na natureza, priorizando a colaboração com organizações da sociedade civil em vez de licitações convencionais, permitindo maior flexibilidade e foco em oficinas técnico-comunitárias.

A ConsultoraTécnica SNP pontua que o marco regulatório das organizações da sociedade civil amplia as possibilidades de contratação pública, mantendo, porém, exigências legais rigorosas de capacidade técnica e fiscal por envolver o repasse de recursos públicos.

A ConsultoraTécnica SNP sugere bonificação ou pontuação extra para agilizar processos de manutenção.

O abastecimento é municipal? É municipal. É uma autarquia...

A ConsultoraTécnica SNP questionou sobre arranjos sociais e institucionais alternativos para a manutenção de soluções baseadas na natureza, destacando o potencial de associações com organizações da sociedade civil, cadeias de geração de renda, gestão de resíduos e consórcios intermunicipais para viabilizar políticas públicas.

A ConsultoraTécnica SNP propõe a aplicação do marco regulatório das OSCs como estratégia para viabilizar arranjos institucionais e sociais que promovam o protagonismo das periferias na implementação de soluções baseadas na natureza, visando alternativas às intervenções convencionais de engenharia.

A ConsultoraTécnica SNP esclarece que as Soluções Baseadas na Natureza (SBN) não são conceitos novos, mas sim práticas contextualizadas que buscam consolidar repertório técnico para competir com soluções convencionais da engenharia.

A ConsultoraTécnica SNP apresentou a política de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) nas periferias urbanas, enfatizando a mitigação de riscos e a adaptação inclusiva às mudanças climáticas. Destacou a necessidade de protagonismo comunitário, a articulação entre projetos técnicos e saberes locais, e a busca por modelos de implementação alternativos ao tradicional, exemplificados pelo sucesso do edital "Periferias Verdes Resilientes".

A Consultora Técnica SNP destacou a parceria para o edital Periferias Verdes Resilientes e o foco na aplicação de soluções baseadas na natureza em periferias brasileiras.