
O Advogado, coordenador do Curso de Graduação da FGV Direito SP, elogiou o grupo de trabalho e reafirmou a proteção absoluta de crianças e adolescentes no ambiente digital como prioridade constitucional.
O Advogado, coordenador do Curso de Graduação da FGV Direito SP, defende a necessidade urgente de regulamentar o trabalho infantil exercido por influenciadores mirins. Ele propõe critérios objetivos para diferenciar exposição espontânea de atividade profissional e enfatiza a corresponsabilidade das plataformas digitais, exigindo transparência algorítmica e proteção rigorosa contra a exploração comercial da infância, em conformidade com o princípio da proteção integral.
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