Roberto Dias

Roberto Dias

Advogado, coordenador do Curso de Graduação da FGV Direito SP - FGV Direito SP

Últimos Discursos

07 de out, 17:56

GRUPO DE TRABALHO SOBRE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL

Resumo Inteligente

O Advogado, coordenador do Curso de Graduação da FGV Direito SP, elogiou o grupo de trabalho e reafirmou a proteção absoluta de crianças e adolescentes no ambiente digital como prioridade constitucional.

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07 de out, 17:24

GRUPO DE TRABALHO SOBRE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL

Resumo Inteligente

O Advogado, coordenador do Curso de Graduação da FGV Direito SP, defende a necessidade urgente de regulamentar o trabalho infantil exercido por influenciadores mirins. Ele propõe critérios objetivos para diferenciar exposição espontânea de atividade profissional e enfatiza a corresponsabilidade das plataformas digitais, exigindo transparência algorítmica e proteção rigorosa contra a exploração comercial da infância, em conformidade com o princípio da proteção integral.

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