Elizabeth Machado Veloso

A Analista Legislativo da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados - CONLE questiona a ausência de eficácia punitiva e a viabilidade de sanções às plataformas digitais no Brasil, comparando com as multas aplicadas em outras jurisdições.

A Analista Legislativo da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados - CONLE questiona a invisibilidade do trabalho infantil em plataformas digitais, refuta a negação desse fenômeno pelo Ministério Público do Trabalho e defende a eficácia de novas legislações para assegurar a proteção integral de todas as crianças contra a exploração.

Perfeito, o senhor é o doutor?

A Analista Legislativo da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados - CONLE solicitou ao Ministério Público dados estatísticos sobre influenciadores mirins para dimensionar a exploração infantil e questionou como proteger crianças que já estão inseridas nessa realidade.