Mencionou a medida provisória para justificar a incorporação dos seus dispositivos ao substitutivo do projeto que relata.
Ver fala completaMedida Provisória
Dispõe sobre as medidas relativas à proteção especial à propriedade intelectual e aos direitos de mídia e demarketing, relacionados à realização, no Brasil, da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
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Esta Medida Provisória perdeu a eficácia em 01/06/2026 e não tramita mais. O encerramento de sua validade foi oficializado pela Mesa do Congresso Nacional em 10/06/2026.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Mencionou a medida provisória para justificar a incorporação dos seus dispositivos ao substitutivo do projeto que relata.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Urgência (Art. 62, CF)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Administração Pública, Comunicações, Esporte e Lazer, Direito Civil e Processual Civil
10 de nov · MESA
Apresentação do DOC n. 1717/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN° 240/2026 comunica término de prazo para edição de Decreto Legislativo".
10 de jun · PLEN
Ato n. 47, de 09/06/2026, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, comunica o encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n. 1335, de 2026, no dia 1º de junho do corrente ano (DOU de 09/06/2026 - Seção 1 - página 03)
09 de jun · MESA
Apresentação do DOC n. 665/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN nº 97/2026: Término de prazo de Medida Provisória".
02 de jun · PLEN
Perda de eficácia
31 de mar · PLEN
Prorrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória por 60 dias. Data final após prorrogação: 01/06/2026. Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 21, DE 2026.
11 de fev · PLEN
Apresentação do DOC n. 78/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Comunica, de ordem, a constituição de comissões mistas e o calendário de tramitação das Medidas Provisórias números 1331 e 1332 de 2025 e 1334 e 1335 de 2026".
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