
Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
12 de ago · Plenário amplia proteção à mulher e exige maior rigor na fiscalização de emendas
Anunciou a medida provisória na pauta para votação.
Ver fala completaMedida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 305.000.000,00, para o fim que especifica.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Esta medida provisória foi transformada em norma jurídica, tornando-se a Lei Ordinária 15488/2026 em 14/08/2026.
No debate
A senadora Tereza Cristina manifestou voto favorável à medida provisória por atender demandas de prefeitos. O deputado Mauro Benevides Filho conduziu a apreciação da matéria na Comissão Mista de Orçamento. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
12 de ago · Plenário amplia proteção à mulher e exige maior rigor na fiscalização de emendas
Anunciou a medida provisória na pauta para votação.
Ver fala completaA senadora defende a aprovação da medida provisória na forma proposta pelo Poder Executivo
Ver fala completa
Mauro Benevides FilhoUNIÃOPresidiu a reunião
11 de ago · Parlamentares analisam abertura de crédito extraordinário para infraestrutura · 2 falas
O presidente anunciou a medida provisória na pauta da comissão e passou a palavra para a relatora emitir seu voto.
Ver fala completaO presidente anunciou a medida provisória na pauta e passou a palavra à relatora para a emissão do seu voto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Urgência (Art. 62, CF)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças Públicas e Orçamento
17 de ago · MESA
Apresentação do DOC n. 1391/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN 170/2026 promulgação de Medida Provisória".
14 de ago · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15488/2026. DOU 17/08/2026 PÁG 02 COL 01.
12 de ago · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Mauro Benevides Filho (UNIÃO/CE).
12 de ago · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 192/2026/SGM-P.
12 de ago · MESA
Apresentação do autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
12 de ago · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.356-A/2026).
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.