MPV 1360/2026

03 de set, 13:55PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

02 de set, 13:55PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

01 de set, 13:55PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

31 de ago, 18:00PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12 de ago, 00:00CN

Instalação de Comissão

A Comissão é instalada, sendo eleitos o Senador Weverton para Presidente e o Deputado Arlindo Chinaglia para Vice-Presidente e designado Relator o Deputado Alfredinho

28 de jul, 00:00PLEN

Prorrogação de Prazo

Prorrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória por 60 dias. Data final após prorrogação: 15/09/2026. Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 58, DE 2026.

19 de mai, 00:00CN

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas: 19/05/2026 a 25/05/2026.Comissão Mista: Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/03/2012) .Sobrestar Pauta: a partir de 03/07/2026.Congresso Nacional: 19/05/2026 a 15/09/2026.Prorrogação pelo Congresso Nacional: 15/09/2026.

19 de mai, 00:00EXEC

Apresentação de Proposição

Publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.