PEC 185/2015

12 de mai, 16:24MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 1510/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a criação de Comissão Especial para analisar a PEC 185/2015 – “Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5ºda Constituição Federal, para assegurar a todos o acesso universal a Internet entre os direitos fundamentais do cidadão.”".

19 de fev, 19:25MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-22/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de nov, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/11/2017, Letra A.

01 de nov, 10:56CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de out, 10:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Maria do Rosário, Luiz Couto, Pedro Cunha Lima, Betinho Gomes, José Carlos Aleluia, Bilac Pinto e Elizeu Dionizio.

31 de out, 10:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Adiamento de Discussão

Encerrada a discussão.

31 de out, 10:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Adiamento de Discussão

Discutiu a Matéria o Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE).

31 de out, 10:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Adiamento de Discussão

Continuação da discussão.

24 de out, 14:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão em virtude da retirada de pauta da matéria, de ofício, por acordo.

24 de out, 14:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Rogério (DEM-RO) e Dep. Luiz Couto (PT-PB).

13 de set, 10:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Retirada de Pauta

Retirada de pauta, de ofício, por acordo.

04 de set, 20:27CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

31 de ago, 09:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Adiamento de Discussão

Cumprindo prazo de vista.

30 de ago, 10:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Wadih Damous.

30 de ago, 10:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

01 de jun, 16:36CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela admissibilidade.

01 de jun, 16:36CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

11 de mai, 00:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

13 de mai, 19:09MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Despacho exarado no Requerimento n. 4.379/2016, conforme despacho do seguinte teor: “Revejo, de ofício, o despacho exarado no Requerimento n. 4.379/2016, para determinar a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição n. 185/2015 da Proposta de Emenda à Constituição n. 86/2015.Por conseguinte, distribua-se a Proposta de Emenda à Constituição n. 185/2015 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sujeita à apreciação do Plenário e sob o regime de tramitação especial. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DA PEC N. 185/2015: à CCJC. Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Especial.]”

03 de mai, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificações

Indeferido o Requerimento de Desapensação n. 4.379/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 4.379/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque as Propostas de Emenda à Constituição tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

27 de abr, 18:10PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 4379/2016, pela Deputada Renata Abreu (PTN-SP), que: "Requer a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 185/2015, da proposta de Emenda à Constituição de nº 86/2015".

04 de fev, 16:10CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 03/02/16 PÁG 2128 COL 01. VOL 03.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

04 de jan, 16:43MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PEC-86/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

18 de dez, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/12/15 PÁG 28 COL 01.

18 de dez, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas

17 de dez, 18:27PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 185/2015, pelas Deputadas Renata Abreu (PTN-SP) e outros, que: "Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5ºda Constituição Federal, para assegurar a todos o acesso universal a Internet entre os direitos fundamentais do cidadão.".

12 de mai de 2023REQ 1510/2023Constituição de Comissão Especial de PEC

Flávia Morais (MDB)

Requer a criação de Comissão Especial para analisar a PEC 185/2015 – “Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5ºda Constituição Federal, para assegurar a todos o acesso universal a Internet entre os direitos fundamentais do cidadão.”