PEC 217/2016

02 de mai, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta, e o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

25 de abr, 21:49CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de abr, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

18 de abr, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Aureo Ribeiro, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano.

18 de abr, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Sâmia Bonfim, em razão da ausência da autora.

18 de abr, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Retirado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques e prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requereminto de Retirada de Pauta, do Deputado Gilson Marques.

12 de abr, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Proposição Retirada de pauta, por acordo.

12 de abr, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Delegado Ramagem.

12 de abr, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Delegado Ramagem.

11 de abr, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta dos Deputados Gilson Marques, Capitão Alberto Neto, Sâmia Bomfim e Lucas Redecker.

29 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Sâmia Bomfim, em razão de retirada de pauta por acordo, por solicitação do Relator.

29 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

23 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela admissibilidade.

23 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro, PRL 1 CCJC.

23 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão

30 de out, 15:20CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela admissibilidade.

30 de out, 15:20CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

30 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

26 de abr, 17:20MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1337/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

25 de jan, 13:28CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP)

18 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 19/05/16 PÁG 416 COL 01.

18 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

18 de mai, 16:24CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de mai, 15:45MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

11 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/05/16 PÁG 115 COL 01.

11 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas.

11 de mai, 10:58PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 217/2016, pelos Deputados Evair de Melo (PV-ES) e outros, que: "Dá nova redação ao art. 166, estabelecendo a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira das programações da lei orçamentária que visem financiar pesquisas científicas e tecnológicas voltadas para a agricultura e a pecuária".