PEC 314/2004

03 de abr, 10:09CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

09 de dez, 17:33CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João Roma, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

20 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA)

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Cristiane Brasil, deixou de ser membro da Comissão

04 de out, 11:54CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela admissibilidade desta, da PEC 369/2005 e da PEC 426/2005, apensadas.

04 de out, 11:54CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).

01 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ).

29 de jun, 17:41CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ).

29 de jun, 17:41CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).

22 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ)

11 de fev, 16:07MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-296/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

11 de fev, 09:32MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-296/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

19 de dez, 16:04CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

20 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CCJC o Memorando nº 91/13 - COPER solicitando apensar a PEC 369/05 à de nº 314/04

13 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 7.916/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 7.916/2013. Apense-se a Proposta de Emenda à Constituição n. 369/2005 à Proposta de Emenda à Constituição n. 314/2004, nos termos do art. 142, caput, e do art. 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

05 de jun, 00:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7916/2013, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO), que: "Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº 314/2004 e nº 369/2005."

07 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO)

10 de abr, 15:46CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

26 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

26 de out, 10:00CCJCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirada de pauta, pelo Relator.

28 de set, 16:12CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela admissibilidade.

28 de set, 16:12CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL).

17 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

15 de mar, 14:14CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

16 de fev, 11:39MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-148/2011.

08 de fev, 19:19MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 148/2011, pelo Dep. Ivan Valente, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

06 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

Encaminhado à CCJC, o projeto reconstituído.

06 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-22/2007.DCD de 07 03 07 PÁG 8358 COL 01.

06 de fev, 14:47MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 22, DE 2007, pelo Deputado(a) Ivan Valente, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCD 01 02 07 PAG 31 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

09 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE)

15 de set, 09:49CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de set, 19:26CCPAguardando Parecer

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

13 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 14 09 04, PÁG 39369 COL 02.

03 de set, 15:50MESAAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

03 de set, 15:46MESAAguardando Parecer

Encaminhamento

Encaminhada à CCP.

03 de set, 15:46MESAAguardando Parecer

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

25 de ago, 18:08PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição pelo Deputado Ivan Valente (PT-SP).