PEC 44/2024

07 de nov, 15:52MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4717/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão de assinatura na PEC n. 44/2024".

04 de set, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/09/2025, Letra A.

03 de set, 15:28CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, em razão da ausência do Autor.

02 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, vice-líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

02 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Não houve Discussão.

02 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, vice-líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

02 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

02 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, pela Autora, Deputada Chris Tonietto.

29 de mai, 14:37CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Chris Tonietto.

27 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

27 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 11 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 34 votos.

27 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Chris Tonietto e Laura Carneiro.

27 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Chris Tonietto.

27 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Chris Tonietto.

10 de abr, 15:13CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela admissibilidade.

10 de abr, 15:13CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

09 de abr, 20:10CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

08 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/2025 PAG 341

08 de abr, 18:40CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de abr, 18:02MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

12 de mar, 18:27MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 830/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Requer o despacho da PEC nº 44/2024 à CCJC, nos termos do art. 202, caput, do RICD".

26 de nov, 10:11MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

26 de nov, 09:57MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Proposição

Apresentação da PEC n. 44/2024 (Proposta de Emenda à Constituição), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP) e outros, que "Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte".

07 de nov de 2025REQ 4717/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

Carlos Sampaio (PSD)

Requer a inclusão de assinatura na PEC n. 44/2024.

12 de mar de 2025REQ 830/2025Redistribuição

Douglas Viegas (UNIÃO)

Requer o despacho da PEC nº 44/2024 à CCJC, nos termos do art. 202, caput, do RICD.