PEC 6/2021

20 de jun, 00:00MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Publicação de Documento

Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno.Publicado em Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados n. 96, de 20/6/2024.

05 de fev, 09:13MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 24/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a criação de Comissão Temporária para analisar a PEC 6/2021 – “Inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais. ” ".

19 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/10/2023, Letra A.

19 de out, 12:54CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de out, 14:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 28 votos "Sim", 11 votos "Não". Quórum de votação: 39 votos.

17 de out, 14:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Verificação de Votação

Verificação de votação do Parecer solicitada pela Deputada Caroline De Toni, Vice-líder do PL, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer". Passou-se à votação pelo processo nominal.

17 de out, 14:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, em razão da ausência do autor.

17 de out, 14:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, Vice- líder do PL, e, de Votação Nominal do Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Gilson Marques, Vice-líder da Minoria, e Capitão Alberto Neto, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta

17 de out, 14:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

17 de out, 14:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 5 votos "Sim", 32 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos.

17 de out, 14:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Gilson Marques.

17 de out, 14:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Julia Zanatta.

26 de set, 14:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificações

Prejudicada a votação em virtude da falta de quórum durante a votação do Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 4 votos "Sim", 25 votos "Não", 2 Abstenções. Quórum de votação: 31 votos.

26 de set, 14:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Carlos Jordy e Pedro Campos.

26 de set, 14:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL e Carlos Jordy, Líder da Oposição.

26 de set, 14:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL e Carlos Jordy, Líder da Oposição.

26 de set, 14:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

26 de set, 14:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Pollon (PL-MS).

26 de set, 14:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 17 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 42 votos.

26 de set, 14:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Pedro Campos.

26 de set, 14:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Lucas Redecker.

26 de set, 14:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Lucas Redecker.

13 de set, 22:11CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de set, 14:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

05 de set, 14:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

05 de set, 14:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.

05 de set, 14:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 11 votos "Sim", 38 votos "Não". Quórum de votação: 49 votos.

05 de set, 14:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Pedro Campos.

05 de set, 14:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

05 de set, 14:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

05 de fev de 2024REQ 24/2024Constituição de Comissão Especial de PEC

Flávia Morais (MDB)

Requer a criação de Comissão Temporária para analisar a PEC 6/2021 – “Inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais. ”

13 de jun de 2023REQ 35/2023realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento

Orlando Silva (PCdoB)

Requer a realização de Seminário no Estado de São Paulo para tratar da PEC 6/2021 (Fase 1 - CD) e seus apensados.