27 de mai · Debate sobre a redução da maioridade penal opõe parlamentares na Câmara
Cita o projeto como precedente de emenda saneadora que inseriu o termo alimentação ausente do texto original.
Ver fala completaProposta de Emenda à Constituição
PEC 9/2015
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, incluindo o acesso à energia entre os direitos sociais.
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O que disseram sobre o projeto 1
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Constituição de Comissão Especial de PEC
- 12 de mai de 2023 · REQ 1509/2023 · Flávia Morais (MDB)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Criação de Comissão Temporária
- Autoria
- Mário Negromonte Jr. PSB
- Relator
- Marco Tebaldi PSDB
- Apresentada em
- 18 de mar de 2015
- Regime e apreciação
Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Direito Constitucional
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 27 andamentos
12 de mai de 2023 · MESA
Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 1509/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que " Requer a criação de Comissão Especial para analisar a PEC 9/2015 – “Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, incluindo o acesso à energia entre os direitos sociais”".
21 de fev de 2019 · MESA
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-151/2019.
05 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 151/2019, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10 de set de 2015 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/09/15, PÁG 521 COL 01, Letra A.
03 de set de 2015 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
02 de set de 2015 · CCJC
Aprovação
Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Esperidião Amin.
02 de set de 2015 · CCJC
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
01 de set de 2015 · CCJC
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
01 de set de 2015 · CCJC
Ratificação de Parecer
Cumprindo prazo de vista.
26 de ago de 2015 · CCJC
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Marcos Rogério.
26 de ago de 2015 · CCJC
Adiamento de Discussão
Proferido o Parecer.
25 de ago de 2015 · CCJC
Adiamento de Discussão
Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.
08 de jul de 2015 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela admissibilidade, com emenda saneadora.
08 de jul de 2015 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).
26 de jun de 2015 · CCJC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC)
25 de jun de 2015 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC).
25 de jun de 2015 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).
03 de jun de 2015 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC)
26 de mar de 2015 · CCJC
Recebimento
26 de mar de 2015 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
26 de mar de 2015 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 27/03/2015.
24 de mar de 2015 · MESA
À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial
24 de mar de 2015 · MESA
À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial
19 de mar de 2015 · MESA
19 de mar de 2015 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/03/15 PÁG 227 COL 01.
18 de mar de 2015 · PLEN
Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 9/2015, pelos Deputados Mário Negromonte Jr. (PP-BA) e outros, que: "Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, incluindo o acesso à energia entre os direitos sociais".
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