PL 101/2026

26 de mai, 18:45MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3200/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Delegado Palumbo (PODE/SP), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 562/2026 ao Projeto de Lei nº 101/2026, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais".

26 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1258/2026.

26 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1258/2026,dos Srs. Marangoni e Augusto Coutinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 101/2026.

17 de mar, 20:59CCJCTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 23/2026.

17 de mar, 20:49CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

17 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2026 PÁG 976.

13 de mar, 11:02MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 23/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

04 de mar, 17:32CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 23/2026, ao qual esta proposição está apensada.

04 de mar, 16:31MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1277/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Soldado Noelio (UNIÃO/CE), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 101, de 2026, ao Projeto de Lei 23, de 2026, por tratarem de matérias análogas, conexas e correlatas, e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais".

04 de mar, 09:55MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1258/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Marangoni (UNIÃO/SP) e Augusto Coutinho REPUBLIC , que "Requer nos termos do artigo 155, do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 101, de 2026, que “Altera o art. 1.814 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para ampliar o grau de parentesco para fins de exclusão da sucessão.”".

02 de fev, 16:01MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 101/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Altera o art. 1.814 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para ampliar o grau de parentesco para fins de exclusão da sucessão".

26 de maiREQ 3200/2026Apensação

Delegado Palumbo (PODE)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 562/2026 ao Projeto de Lei nº 101/2026, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.

04 de marREQ 1277/2026Apensação

Soldado Noelio

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 101, de 2026, ao Projeto de Lei 23, de 2026, por tratarem de matérias análogas, conexas e correlatas, e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.

04 de marREQ 1258/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Marangoni (PODE)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)

Requer nos termos do artigo 155, do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 101, de 2026, que “Altera o art. 1.814 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para ampliar o grau de parentesco para fins de exclusão da sucessão.”.