PL 1011/2020

29 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Prejudicada pelo Senado Federal em 09/11/2023 conforme o teor do despacho: "A Presidência declara a prejudicialidade da matéria, nos termos no art. 334, I, do Regimento Interno, conforme a conclusão do Parecer nº 61, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais. A matéria vai ao arquivo".

23 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 653/2021/SGM-P.

23 de jun, 21:01MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

21 de jun, 00:00CCPArquivada

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

17 de jun, 00:00PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Celina Leão (PP/DF).

17 de jun, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação automática do Projeto de Lei nº 4992/2020, apensado, em face de sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao PL 1.011, de 2020, adotada pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 17/6/2021 - 10h - 66ª Sessão).

17 de jun, 10:00PLENArquivada

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.011-B/2020).

17 de jun, 00:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF).

17 de jun, 10:00PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

17 de jun, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovadas as Emendas de Redação n°s 1 a 4.

17 de jun, 10:00PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação das Emendas de Redação de nºs 1 a 4.

17 de jun, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda de Plenário n° 37.

17 de jun, 10:00PLENArquivada

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 18: PCdoB: Emenda de Plenário nº 37 (art. 161, II).

17 de jun, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o DTQ 16.

17 de jun, 10:00PLENArquivada

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 16: PT: Destaque da expressão "de transporte coletivo urbano e os taxistas e motoristas de aplicativos", constante da Emenda de Plenário n. 21, apresentada ao PL 1.011/2020 (art. 161, II).

17 de jun, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o DTQ 14.

17 de jun, 10:00PLENArquivada

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 14: Bloco PSL (DEM): destaque para votação da expressão "Os motoristas de aplicativo cadastrados antes da vigência desta Lei, os taxistas, os mototaxistas, os profissionais que trabalham em farmácia", constante da Emenda de Plenário nº 39, apresentada ao PL 1011/2020, para incluir, onde couber, no texto final aprovado. (art. 161, II).

17 de jun, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o DTQ 4.

17 de jun, 10:00PLENArquivada

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 4: PT: Destaque da expressão "as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos", constante da Emenda de Plenário n. 12, apresentada ao PL 1.011/2020, para que seja inserida, onde couber, no substitutivo oferecido ao referido PL. (art. 161, II).

17 de jun, 10:00PLENArquivada

Votação (Plenário)

Continuação da votação em turno único.

10 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 669/2021, do seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que o Lei n. 1.011/2020 já foi aprovado no âmbito desta Casa. Publique-se.".

02 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 628/2021, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.011/2020, que encabeça o conjunto de proposições com qual tramita o Projeto de Lei n. 5.377/2020, já foi aprovado no âmbito desta Casa. Publique-se."

28 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 673/2021, conforme o seguinte teor: "Julgo prejudicado o Requerimento n. 673/2021, tendo em vista que a Emenda de Plenário n. 1 ao Projeto de Lei n. 1.011/2020 foi objeto de destaque retirado pelo autor, não mais subsistindo, portanto. Publique-se.".

27 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 662/2021, conforme o seguinte teor: " Prejudicado, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.011/2020 já se encontra em fase de discussão no Plenário. Publique-se. "

27 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 622/2021, conforme o seguinte teor: " Prejudicado, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.011/2020 já se encontra em fase de discussão no Plenário. Publique-se. "

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 624/2021, do seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.011/2020 já se encontra em fase de discussão no Plenário. Publique-se."

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 665/2021, do seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.011/2020 já se encontra em fase de discussão no Plenário. Publique-se. Arquive-se."

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 623/2021, do seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.011/2020 já se encontra em fase de discussão no Plenário. Publique-se."

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 641/2021, do seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.011/2020 já se encontra em fase de discussão no Plenário. Publique-se.

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 632/2021, do seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.011/2020 já se encontra em fase de discussão no Plenário. Publique-se."

07 de abr, 13:55PLENArquivada

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

06 de abr, 19:26PLENArquivada

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

06 de abr, 15:00PLENArquivada

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer Proferido em Plenário; Emendas de Plenário e Parecer às Emendas de Plenário publicados em avulso e no DCD de 06/04/2021, Letra A.

31 de mar, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 662/2021, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer o Apensamento do Projeto de Lei 1.154, de 2021, ao Projeto de Lei 1.011, de 2020, por tratarem de matérias correlatas".

31 de mar, 19:41PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Celina Leão (PP/DF).

31 de mar, 18:52PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Celina Leão (PP/DF).

31 de mar, 15:19PLENArquivada

Encerramentos

Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

31 de mar, 15:19PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 19: Bloco PSL (Republicanos): Emenda de Plenário nº 22 (art. 161, II)

31 de mar, 15:19PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 17: Bloco PSL (PSD): Emenda de Plenário nº 24 (art. 161, II)

31 de mar, 15:19PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 15: PSOL: Emenda de Plenário nº 41 (art. 161, II) (

31 de mar, 15:19PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 13: PCdoB: Emenda de Plenário nº 37 (art. 161, II)

31 de mar, 15:19PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 12: PSB: Destaque para votação da parte da Emenda de Plenário n. 15, apresentada ao Projeto de Lei n. 1.011, de 2020, que estabelece que "fica garantido aos conselheiros tutelares" a prioridade na vacinação contra a COVID-19, para que seja inserida, onde couber, no Substitutivo apresentado à proposição. (art. 161, II)

31 de mar, 15:19PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 11: PCdoB: Emenda de Plenário nº 35 (art. 161, II)

31 de mar, 15:19PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 10: PCdoB: Emenda de Plenário nº 2 (art. 161, II)

31 de mar, 15:19PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 9: PDT: Emenda de Plenário nº 32 (art. 161, II)

31 de mar, 15:19PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 8: PDT: Emenda de Plenário n° 18 (art. 161, II)

31 de mar, 15:19PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 7: Bloco PSL (DEM): destaque para votação da expressão “os trabalhadores da educação do Ensino Básico em exercício nos ambientes escolares”, constante da Emenda de Plenário nº 6, apresentada ao PL 1011/2020, para incluir, onde couber, no texto final aprovado. (art. 161, II)

31 de mar, 15:19PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 6: PSOL: destaque para votação da expressão “entregadores de aplicativos”, constante da Emenda de Plenário n. 10, apresentada ao PL 1.011/2020, para que seja inserida, onde couber, no substitutivo oferecido ao referido PL. (art. 161, II)

31 de mar, 15:19PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 5: Bloco PSL (DEM): Emenda de Plenário nº 6 (art. 161, II)

31 de mar, 15:19PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 3: PT: destaque da expressão “taxistas e os motoristas de aplicativos”, constante da Emenda de Plenário n. 9, apresentada ao PL 1.011/2020, para que seja inserida, onde couber, no substitutivo oferecido ao referido PL. (art. 161, II)

31 de mar, 15:19PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2: PT: Destaque da expressão “trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e das entidades e organizações de assistência social que prestam atendimento com políticas de assistência social”, constante da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PL 5.377/2020, para que seja inserida, onde couber, no substitutivo oferecido ao PL 1.011/2020. (art. 161, II)

31 de mar, 15:19PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1: PSB: Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II)

31 de mar, 15:19PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a apreciação da Proposição inicial; as proposições apensadas; e as Emendas apresentadas, ressalvados os destaques.

31 de mar, 15:19PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques.

31 de mar, 15:19PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação em turno único da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.

31 de mar, 15:19PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.

31 de mar, 15:19PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

31 de mar, 15:19PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1, 3 a 6, 11, 13 a 15, 22 a 24, 27, 32, 34, 36, 39 e 47 oferecidas ao PL nº 1.011, de 2020, e 1, ao PL nº 5.377, de 2020, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela Relatora, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 2, 7 a 10, 12, 16 a 21, 26, 28 a 31, 35, 37, 38, 40 a 46, e 48 a 51. As Emendas de Plenário de nº 25 e 33, apresentadas ao PL nº 1.011, de 2020; e a de nº 2, apresentada ao PL nº 5.377, de 2020, apensado, não obtiveram o apoiamento necessário.

31 de mar, 15:19PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

31 de mar, 15:19PLENArquivada

Acessórios

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 51.

31 de mar, 15:19PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão

31 de mar, 15:19PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Requerimento.

31 de mar, 15:19PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

31 de mar, 15:19PLENArquivada

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

31 de mar, 15:19PLENArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Vicentinho Júnior (PL-TO), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

31 de mar, 15:19PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4992/2020, e do PL 5377/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.

31 de mar, 15:19PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

31 de mar, 15:19PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, do PL 4992/2020, e do PL 5377/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora.

31 de mar, 15:19PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

31 de mar, 15:19PLENArquivada

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

31 de mar, 15:38PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 5 PLEN, pela Deputada Celina Leão (PP/DF).

31 de mar, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 672/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se. "

31 de mar, 10:00PLENArquivada

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

31 de mar, 13:15PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 673/2021, pelos Deputados Danilo Cabral (PSB/PE) e Rodrigo Coelho PSB, que "Requer coautoria da emenda de plenário de nº 01 ao Projeto de Lei nª 1011/2020".

31 de mar, 14:58PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 672/2021, pelo Deputado Vermelho (PSD/PR) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 1.011/2020, de autoria do Deputado Vicentinho Júnior (PL/TO)".

31 de mar, 13:58PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pela Deputada Celina Leão (PP/DF).

31 de mar, 13:22PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pela Deputada Celina Leão (PP/DF).

31 de mar, 12:21PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Celina Leão (PP/DF).

31 de mar, 11:33PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 669/2021, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 139 e no art. 142 do Regimento Interno, apensar a tramitação do PL nº 1011 de 2020 ao PL nº 992 de 2021, por tratarem de temas similares e de relevância com relação a prioridade de categorias profissionais e cidadãos que já são reconhecidos prioritários, no Programa Nacional de Imunização - PNI. O PL 992/2021 inclui os deficientes como prioridade no PNI. ".

31 de mar, 11:37CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5377/2020, PL-4992/2020 apensadas.

31 de mar, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 639/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

31 de mar, 09:44PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 665/2021, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 139 e no art. 142 do Regimento Interno, apensar a tramitação do PL nº 1011 de 2020 ao PL nº 933 de 2021, por tratarem de temas similares e de relevância com relação a prioridade de categorias profissionais no Programa Nacional de Imunização - PNI. O PL 933/2021 inclui os profissionais da segurança pública e os professores da rede pública e privada de ensino como prioridade no PNI. ".

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 502/2020.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 502/2020 do Sr. Vicentinho Júnior que requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL1011/2020.

30 de mar, 15:00CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

30 de mar, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 645/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se. "

30 de mar, 17:33PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Celina Leão (PP/DF).

30 de mar, 13:58PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 641/2021, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS), que "Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do PL 1002/2021 ao PL 1011/2020".

30 de mar, 14:46PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 645/2021, pelos Deputados Rejane Dias (PT/PI) e Vicentinho Júnior PL, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1011, de 2020, de autoria do Deputado Vicentinho Júnior, que modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Coronavírus".

30 de mar, 13:47PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 639/2021, pelos Deputados Zeca Dirceu (PT/PR) e Vicentinho Júnior PL, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a subscrição ao PL 1011/2020. ".

30 de mar, 10:36PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 632/2021, pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS), que "Requer que os Projetos de Lei n. 1.011/2020 e 1.092/2021 tramitem conjuntamente".

29 de mar, 16:28PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 624/2021, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1007, de 2021, ao Projeto de Lei nº 1011, de 2020".

29 de mar, 16:28PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 623/2021, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Nos termos do que dispõe o art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 1008, de 2021, ao Projeto de Lei nº 1011, de 2020, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite a apensação, nos termos regimentais".

29 de mar, 16:28PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 622/2021, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Nos termos do que dispõe o art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 1006, de 2021, ao Projeto de Lei nº 1011, de 2020, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite a apensação, nos termos regimentais".

24 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/21 PÅG 279.

24 de mar, 18:53CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-5377/2020, PL-4992/2020 apensadas.

24 de mar, 15:08MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4992/2020.

24 de mar, 08:23MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4992/2020.

24 de mar, 07:35MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

26 de mar, 15:45PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 502/2020, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), que: "Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL1011/2020".

26 de mar, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 26/03/2020 (revisão do Sileg).

25 de mar, 15:14PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1011/2020, pelos Deputados Vicentinho Júnior (PL-TO) e outros, que: "Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para estabelecer os grupos prioritários na vacinação contra a Covid-19".