Projeto de Lei

PL 1015/2025

Institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Política de Gênero.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Pastor Henrique Vieira

Pastor Henrique VieiraPSOLRelator do projeto

24 de set de 2025 · Comissão de direitos humanos aprova propostas de proteção a minorias e grupos sociais

O relator avalia o projeto e defende sua aprovação conjunta com o principal, incorporando seus pontos positivos ao substitutivo apresentado.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Acompanhe PL 1015/2025 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

WhatsApp LinkedIn

Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
14 de mar de 2025
Regime e apreciação

Urgência (Art. 155, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Apensada a
PL 68/2025
Temas
Justiça e Cidadania Direitos Humanos e Cidadania Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias, Processo Legislativo e Atuação Parlamentar, Trabalho e Emprego, Política, Partidos e Eleições

Ementa detalhada
Alteração: Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965.
Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 8 andamentos

  1. 26 de mai · PLEN

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 68/2025, por ter sido aprovado o REQ 3028/2026 que está apensado ao primeiro.

  2. 26 de mai · PLEN

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Aprovado o requerimento nº 3028/2026,da Sra. Jack Rocha, que solicita urgência (art. 155) para o PL 68/2025.

  3. 07 de mar · PLEN

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), para o PL 68/2025, ao qual esta proposição está apensada.

O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.