PL 1026/2019

26 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

21 de mai, 10:13CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 1.026, de 2019.

21 de mai, 10:12CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (MISSÃO/SP).

04 de mai, 19:22CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2026)

16 de abr, 10:16CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).

16 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2025 PÁG 108, Letra B.

16 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

16 de abr, 08:43CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de abr, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Deputado Zé Trovão.

12 de dez, 17:39CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/12/2024 a 12/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/12/2024)

03 de dez, 12:43CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela CSAUDE, com substitutivo.

03 de dez, 12:43CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).

07 de jun, 12:59CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/05/2023)

23 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG)

31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Silva, deixou de ser membro da Comissão

25 de set, 17:43CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2019)

12 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)

04 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 05/09/19 PÁG 626, Letra A.

02 de set, 14:24CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

02 de set, 14:04CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

21 de ago, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pelo relator, Dep. Ricardo Barros

06 de ago, 14:46CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela aprovação, com emenda.

06 de ago, 14:46CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Ricardo Barros (PP-PR).

18 de jun, 19:01CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)

06 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR)

02 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/04/19 PÁG 298.

02 de abr, 16:37CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

01 de abr, 13:19MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de fev, 11:39PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1026/2019, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI), que: "Dispõe sobre incentivos fiscais para fabricação, produção e comercialização do leite hidrolisado".