Mencionou o projeto como uma iniciativa importante aprovada na comissão e que possui o seu total apoio.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 1026/2019
Dispõe sobre incentivos fiscais para fabricação, produção e comercialização do leite hidrolisado.
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O projeto está pronto para ser votado na Comissão de Finanças e Tributação desde 26/05/2026. Em 21/05/2026, o relator apresentou voto contrário à proposta por entender que ela não atende às regras financeiras e orçamentárias.
Próximo passo
O projeto aguarda a inclusão na pauta de votações da Comissão de Finanças e Tributação.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Mencionou o projeto como uma iniciativa importante aprovada na comissão e que possui o seu total apoio.
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Zé TrovãoPLRelator do projeto
09 de abr de 2025 · Deputados aprovam incentivos fiscais e definem auxílio para produtores rurais
O relator recomenda a aprovação do projeto com as emendas da comissão e propõe a alteração do texto via substitutivo para ampliar os beneficiários e garantir compensação financeira
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Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
09 de abr de 2025 · Deputados aprovam incentivos fiscais e definem auxílio para produtores rurais
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Indústria, Comércio e Serviços
26 de mai · CFT
Informativo CONOF
21 de mai · CFT
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 1.026, de 2019.
21 de mai · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (MISSÃO/SP).
04 de mai · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
17 de abr · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2026)
16 de abr · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).
16 de abr de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2025 PÁG 108, Letra B.
16 de abr de 2025 · CFT
Recebimento
16 de abr de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
09 de abr de 2025 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de abr de 2025 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Deputado Zé Trovão.
12 de dez de 2024 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/12/2024 a 12/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
04 de dez de 2024 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/12/2024)
03 de dez de 2024 · CAPADR
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela CSAUDE, com substitutivo.
03 de dez de 2024 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).
07 de jun de 2023 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
24 de mai de 2023 · CAPADR
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/05/2023)
23 de mai de 2023 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG)
31 de jan de 2023 · CAPADR
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Silva, deixou de ser membro da Comissão
25 de set de 2019 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13 de set de 2019 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2019)
12 de set de 2019 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)
→ Aguardando Encaminhamento
04 de set de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 05/09/19 PÁG 626, Letra A.
→ Pronta para Pauta
02 de set de 2019 · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
02 de set de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
21 de ago de 2019 · CSAUDE
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
21 de ago de 2019 · CSAUDE
Adiamento de Discussão
Proferido o parecer pelo relator, Dep. Ricardo Barros
06 de ago de 2019 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela aprovação, com emenda.
06 de ago de 2019 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Ricardo Barros (PP-PR).
18 de jun de 2019 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07 de jun de 2019 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)
06 de jun de 2019 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR)
02 de abr de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/04/19 PÁG 298.
02 de abr de 2019 · CSAUDE
Recebimento
01 de abr de 2019 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
21 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 1026/2019, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI), que: "Dispõe sobre incentivos fiscais para fabricação, produção e comercialização do leite hidrolisado".
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