Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Trabalho elege novo comando e aprova projetos de impacto laboral
Anunciou a retirada de pauta do projeto atendendo ao pedido do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1044/2015
Altera a Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, para conceder adicional para o motorista que, em virtude do trabalho, tenha que pernoitar no veículo.
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O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 2 apresentados
Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
- 02 de dez de 2025 · REQ 5273/2025 · Hugo Leal (PSD)
Redistribuição
- 03 de out de 2025 · REQ 4132/2025 · Mauricio Neves (PP)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Encaminhamento
- Autoria
- Hugo Leal PSD
- Relator
- Daniel Almeida PCdoB
- Apresentada em
- 07 de abr de 2015
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 40 andamentos
23 de fev · CTRAB
Devolução à CCP
Devolvido à CCP, tendo em vista solicitação no Memo. nº 006/2026 -COPER
→ Aguardando Encaminhamento
11 de fev · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 1044/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 5273/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
→ Retirado pelo(a) Autor(a)
03 de fev · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Almeida, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
03 de dez de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, tendo em vista a retirada da matéria de tramitação a pedido do Autor.
→ Aguardando Encaminhamento
02 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 5273/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 1.044 de 2015, de minha autoria".
→ Retirado pelo(a) Autor(a)
26 de nov de 2025 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 4.058/19, apensado, com substitutivo.
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