Projeto de Lei
Dispõe sobre o crédito rural, Cédula de Crédito Rural, Nota Promissória Rural e Duplicata Rural.
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Revoga as Leis nº 492, de 1937 e 4.829, de 1965 e dispositivos da Lei 11.775, de 2008. Revoga os Decretos-lei nº 167, de 1967 e 784, de 1969.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Economia, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Palavras-chave
Documentos oficiais
20 de ago, 18:48CAPADRAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).
12 de ago, 16:46CAPADRAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23 de mai, 00:00CAPADRAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR)
22 de mai, 21:27CAPADRAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
15 de mai, 10:00CAPADRAguardando Parecer
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Emanuel Pinheiro Neto e Valmir Assunção.
15 de mai, 10:00CAPADRAguardando Parecer
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
15 de mai, 10:00CAPADRAguardando Parecer
Aprovação do Parecer
Aprovado o requerimento de inversão de pauta, do deputado Tião Medeiros.
16 de abr, 11:04CAPADRAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação deste, do PL 1068/2019, do PL 5696/2019, do PL 5824/2019, do PL 2459/2021, do PL 4294/2021, do PL 4492/2021, do PL 4493/2021, do PL 1505/2019, do PL 1511/2023, e do PL 1941/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 368/2019, apensado.
Documento16 de abr, 11:03CAPADRAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR).
Documento01 de ago, 00:00CAPADRAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR)
31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, deixou de ser membro da Comissão
03 de fev, 11:05MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4493/2021.
Documento02 de fev, 21:20MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4492/2021.
Documento02 de fev, 20:00MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4294/2021.
Documento10 de nov, 10:00CAPADRAguardando Parecer
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 120/2021 do Sr. Pedro Lupion que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 10.499 de 2018 que “Dispõe sobre o crédito rural, Cédula de Crédito Rural, Nota Promissória Rural e Duplicata Rural”.
20 de out, 10:01CAPADRAguardando Parecer
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 120/2021, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM/PR), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 10.499 de 2018 que “Dispõe sobre o crédito rural, Cédula de Crédito Rural, Nota Promissória Rural e Duplicata Rural”".
Documento15 de jul, 14:53MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2459/2021.
Documento12 de nov, 15:22MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5824/2019.
Documento05 de nov, 15:42MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5696/2019.
Documento22 de mar, 15:03MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1068/2019.
Documento20 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
25 de fev, 14:02MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-368/2019.
Documento22 de fev, 19:05MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-269/2019.
Documento22 de fev, 18:27MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-269/2019.
Documento22 de fev, 18:30MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-269/2019.
Documento07 de fev, 12:23PLENAguardando Parecer
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 269/2019, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".
Documento31 de jan, 23:59CAPADRAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, deixou de ser membro da Comissão
31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
11 de jul, 00:00CAPADRAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
09 de jul, 16:59CAPADRAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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