PL 1056/2026

14 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2026, Letra A.

13 de ago, 16:20CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 14:21CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

12 de ago, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de ago, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

09 de jul, 15:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido o Requerimento n. 3477/2026.

06 de jul, 16:17CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emenda.

06 de jul, 16:16CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

10 de jun, 18:35PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3477/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei".

06 de mai, 22:09CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2026)

23 de abr, 10:01CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

30 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2026.

30 de mar, 13:47CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

27 de mar, 11:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

10 de mar, 10:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1056/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Inscreve o nome de Graciliano Ramos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

10 de junREQ 3477/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Heloísa Helena (REDE)·Fernanda Melchionna (PSOL)·Luizianne Lins (REDE)

Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei.