Projeto de Lei
PL 703/2026
Cria a Rede Nacional de Centros Federais de Inclusão Neurodivergente (CFIN) e dá outras providências.
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Sobre o projeto
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 3 andamentos
09 de jul, 14:12MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Notificações
Deferido o Requerimento n. 3477/2026.
10 de jun, 18:35PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3477/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei".
Documento24 de fev, 14:35MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 703/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Cria a Rede Nacional de Centros Federais de Inclusão Neurodivergente (CFIN) e dá outras providências".
Documento
Requerimentos 1 apresentado
10 de junREQ 3477/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
Heloísa Helena (REDE)·Fernanda Melchionna (PSOL)·Luizianne Lins (REDE)
Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei.
Documento
Discursos que citam o projeto 0
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Situação atual
- Situação
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
- Órgão
- MESA
- Apreciação
- Indefinida
- Último andamento
- 09 de jul, 14:12 · Notificações
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