PL 290/2026

09 de jul, 14:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido o Requerimento n. 3477/2026.

10 de jun, 18:35PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3477/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei".

11 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2026 PÁG 960.

11 de mar, 11:30CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

10 de mar, 14:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões dePrevidência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

04 de fev, 15:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 290/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Institui a Renda Universal de Cidadania para Idosos e Pessoas com Deficiência, de caráter individual, incondicional e permanente, e dá outras providências".

10 de junREQ 3477/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Heloísa Helena (REDE)·Fernanda Melchionna (PSOL)·Luizianne Lins (REDE)

Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei.