PL 980/2026

09 de jul, 14:15MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n. 3477/2026.

10 de jun, 18:35PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3477/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei".

31 de mar, 18:02CDCTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 4061/2020.

31 de mar, 18:02CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

31 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/04/2026.

31 de mar, 13:22MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 4061/2020.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

05 de mar, 17:57MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 980/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alertas nos rótulos e embalagens de alimentos processados sobre os riscos à saúde, especialmente o desenvolvimento de câncer.".

29 de nov, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Devolvido ao Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), para o PL 10695/2018, ao qual esta proposição está apensada.

10 de junREQ 3477/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Heloísa Helena (REDE)·Fernanda Melchionna (PSOL)·Luizianne Lins (REDE)

Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei.