PL 694/2026

09 de jul, 14:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido o Requerimento n. 3477/2026.

16 de jun, 14:19CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de jun, 18:35PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3477/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei".

28 de abr, 11:02CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).

27 de abr, 23:59CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Josenildo, deixou de ser membro da Comissão

15 de abr, 21:55CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2026)

27 de mar, 16:34CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).

23 de mar, 10:09CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCTI.

19 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026.

13 de mar, 19:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deCiência, Tecnologia e Inovação;Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

24 de fev, 14:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 694/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Cria o Fundo Federal de Pesquisa em Autismo e Neurodivergência (FPNAN) e dá outras providências".

10 de junREQ 3477/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Heloísa Helena (REDE)·Fernanda Melchionna (PSOL)·Luizianne Lins (REDE)

Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei.