PL 1061/2022

21 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 22/08/2023, Letra A.

18 de ago, 13:43CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de ago, 17:18CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-2026/2022 apensada.

08 de ago, 15:00CICSAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de ago, 15:00CICSAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

01 de ago, 15:00CICSAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

17 de jul, 11:25CICSAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação do PL nº 1061/2022, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2026/2022, apensado.

17 de jul, 11:25CICSAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

24 de mai, 21:18CICSAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de mai, 00:00CICSAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/05/2023)

11 de mai, 00:00CICSAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação do PL nº 1061/2022, com substitutivo, e pela rejeição do apensado, PL nº 2.026/2022.

11 de mai, 12:24CICSAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CICS, pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

02 de mai, 00:00CICSAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/04/2023 a 02/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

18 de abr, 00:00CICSAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/04/2023)

17 de abr, 00:00CICSAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

12 de abr, 14:26CICSAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CICS, com a proposição PL-2026/2022 apensada.

12 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

11 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Despacho exarado no Requerimento n. 746/2023, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em conta que a redistribuição pretendida foi feita de ofício. Por oportuno, determino a exclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico, considerando que a matéria se acha inteiramente abrangida pela competência da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Publique-se."

20 de mar, 13:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

20 de mar, 11:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 746/2023, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PL 1061/2022".

31 de jan, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Otto Alencar Filho, deixou de ser membro da Comissão

14 de dez, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

07 de dez, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

30 de nov, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de nov, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alexis Fonteyne.

23 de nov, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

19 de out, 13:58CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/09/2022 a 19/10/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de set, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/09/2022)

02 de set, 14:47CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 2026/2022, apensado.

02 de set, 14:47CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

20 de mar de 2023REQ 746/2023Redistribuição

Helder Salomão (PT)

Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PL 1061/2022.