Projeto de Lei
Institui o Selo Escola Amiga da Cidadania Digital.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
IsmaelPLRelator do projeto
20 de ago de 2025 · Comissão de Educação vota propostas prioritárias para o ensino básico no país
O relator defende a aprovação do projeto, mas sugere a adoção de um substitutivo para aperfeiçoar a vinculação com políticas nacionais existentes e definir responsabilidades de execução.
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Dagoberto NogueiraPPPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Comissão de Educação vota propostas prioritárias para o ensino básico no país
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
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Maurício CarvalhoUNIÃOPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Comissão de Educação vota propostas prioritárias para o ensino básico no país
O deputado anunciou a aprovação do projeto após consultar o plenário.
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Franciane BayerREPUBLICANOSPresidiu a reunião
13 de ago de 2025 · Comissão de Educação aprova novas diretrizes para o financiamento escolar
A parlamentar anunciou o requerimento de inversão de pauta e submeteu à votação
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação, Homenagens e Datas Comemorativas, Ciências Sociais e Humanas
10 de set de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 11/09/2025 PÁG 622, Letra A.
28 de ago de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de ago de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Ismael (PSD-SC)
27 de ago de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
27 de ago de 2025 · CE
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria da Deputada Tabata Amaral (PSB-SP), em razão da ausência da Autora.
27 de ago de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
27 de ago de 2025 · CE
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tábata Amaral, em razão de ausência da Autora
26 de ago de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
20 de ago de 2025 · CE
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Capitão Alden.
20 de ago de 2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
20 de ago de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ismael (PSD-SC).
02 de jul de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
02 de jul de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
17 de jun de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/06/2025)
16 de jun de 2025 · CE
Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação, com substitutivo.
16 de jun de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael (PSD/SC).
27 de mai de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
09 de mai de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2025)
08 de mai de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ismael (PSD-SC)
→ Aguardando Encaminhamento
10 de abr de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 500.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de abr de 2025 · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
09 de abr de 2025 · MESA
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18 de mar de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1062/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Institui o Selo Escola Amiga da Cidadania Digital. ".
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