Projeto de Lei · PL 1062/2026
Crédito rural para produtores de mel e meliponicultores
Cria linha especial de crédito rural para os apicultores e os meliponicultores, com foco em fortalecer a cadeia produtiva, especialmente no âmbito da agricultura familiar.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, onde aguarda votação. O relator, deputado Albuquerque, apresentou parecer favorável à proposta em 07/08/2026.
Na pauta em 11 de nov, 10:00 · COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURALPróximo passo
O projeto está na pauta para ser votado na reunião deliberativa da comissão em 11/11/2026 às 10:00.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Jorge Goetten REPUBLICANOS
- Relator
- Albuquerque REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 10 de mar
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 9 andamentos
07 de ago · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
07 de ago · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).
14 de mai · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
07 de mai · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2026)
06 de mai · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR).
30 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2026.
30 de mar · CAPADR
Recebimento
27 de mar · MESA
Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
10 de mar · MESA
Apresentação do PL n. 1062/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jorge Goetten (REPUBLIC/SC), que "Cria linha especial de crédito rural para os apicultores e os meliponicultores, com foco em fortalecer a cadeia produtiva, especialmente no âmbito da agricultura familiar".
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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