PL 10632/2018

23 de set, 18:35PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3863/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 6.764 de 2013; 11.212 e 10.632, ambos de 2018; 1.399 e 2.808, ambos de 2019, e 1.458, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 6.757, de 2010 (principal)".

13 de ago, 00:00CASP

Notificações

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), para o PL 6757/2010, ao qual esta proposição está apensada.

08 de ago, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/08/18 PÁG 326 COL 01.

08 de ago, 16:44CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

07 de ago, 11:56MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2369/2003. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

12 de jul, 14:05PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10632/2018, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e acrescenta dispositivo ao Código Penal a fim de coibir o assédio sexual nas relações de trabalho".

23 de set de 2025REQ 3863/2025Desapensação

Denise Pessôa (PT)

Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 6.764 de 2013; 11.212 e 10.632, ambos de 2018; 1.399 e 2.808, ambos de 2019, e 1.458, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 6.757, de 2010 (principal).