PL 10678/2018

22 de abr, 21:46CPOVOSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2025 a 22/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 15:24MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1413/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 10.678 de 2018 para apreciação pela Comissão de Integração Nacional de Desenvolvimento Regional".

14 de abr, 15:21MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1411/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 10.678 de 2018 para apreciação pela Comissão de Minas e Energia".

09 de abr, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2025)

02 de abr, 16:33CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

26 de mar, 18:48MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1129/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 10678/2018, para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). ".

03 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD 04/02/2025 PÁG 804, Letra A.

07 de jan, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

27 de dez, 11:44CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de dez, 14:30MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4885/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES), que "Requer a redistribuição do PL 10678/2018 para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural".

03 de dez, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 10 votos "Sim". Quórum de votação: 10 votos. Voto contrário do Deputado Hélio Lopes (PL-RJ)

03 de dez, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

03 de dez, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Notificações

Concedida a votação nominal de ofício pela Presidenta.

03 de dez, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

03 de dez, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Tadeu Veneri (PT-PR) e Dep. Helio Lopes (PL-RJ).

03 de dez, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

28 de nov, 11:53CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de nov, 15:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Helio Lopes.

26 de nov, 15:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora. Deputada Talíria Petrone.

19 de jun, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por ausência da relatora.

07 de jun, 15:46CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição das emendas apresentadas ao substitutivo.

07 de jun, 15:46CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

22 de mai, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

22 de mai, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

17 de abr, 13:39MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1241/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 10.678, de 2018 que “dispõe sobre a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas necessária para emissão de licença ambiental para atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental”".

10 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo dos partidos.

10 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo dos partidos.

25 de mar, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), para se manifestar sobre emendas ao Substitutivo.

20 de mar, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação a Relatora.

30 de out, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/10/2023 a 30/10/2023). Foram apresentadas cinco emendas ao substitutivo.

17 de out, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/10/2023)

16 de out, 10:35CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

16 de out, 10:35CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

13 de jun, 21:29CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/05/2023 a 13/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mai, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/05/2023)

29 de mai, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)

10 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em adição à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, renomeada pela mesma Resolução como Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial."

31 de jan, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Camilo Capiberibe, deixou de ser membro da Comissão

26 de mai, 13:30CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

11 de mai, 20:22CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de mai, 13:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Junio Amaral.

03 de jul, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de mai, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por pedido do Relator.

04 de abr, 15:22CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação.

04 de abr, 15:22CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP).

03 de abr, 19:42CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de mar, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2019)

20 de mar, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP)

12 de mar, 16:10MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12 de mar, 13:37MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12 de mar, 13:37MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12 de mar, 13:36MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12 de mar, 13:33MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12 de fev, 13:07PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 308/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/18 PÁG 78.

20 de ago, 16:26CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

16 de ago, 09:36MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de ago, 11:17PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10678/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Dispõe sobre a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas necessária para emissão de licença ambiental para atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental".

14 de abr de 2025REQ 1413/2025Redistribuição

Marussa Boldrin (REPUBLICANOS)

Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 10.678 de 2018 para apreciação pela Comissão de Integração Nacional de Desenvolvimento Regional.

14 de abr de 2025REQ 1411/2025Redistribuição

Marussa Boldrin (REPUBLICANOS)

Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 10.678 de 2018 para apreciação pela Comissão de Minas e Energia.

26 de mar de 2025REQ 1129/2025Redistribuição

Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 10678/2018, para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

11 de dez de 2024REQ 4885/2024Redistribuição

Messias Donato (UNIÃO)

Requer a redistribuição do PL 10678/2018 para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

17 de abr de 2024REQ 1241/2024Redistribuição

Júnior Ferrari (PSD)

Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 10.678, de 2018 que “dispõe sobre a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas necessária para emissão de licença ambiental para atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental”.