PL 1068/2025

20 de mai, 20:41CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de mai, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025)

30 de abr, 14:54CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO).

11 de abr, 09:56CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

10 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 515.

09 de abr, 15:55MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Comunicação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de mar, 17:45MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1068/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alex Santana (REPUBLIC/BA), que "Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a receita bruta derivada de exploração de plataformas e conteúdos digitais (CIDE–Detox Digital), para combater a dependência digital e os transtornos dela decorrentes em crianças e adolescentes".