Carol DartoraPTPresidiu a reunião
04 de nov · Projetos de fomento cultural e inclusão em eventos públicos avançam no legislativo
A presidente anunciou o projeto na pauta e solicitou a leitura do parecer ao relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1076/2025
Institui o dia 26 de agosto como o dia do Cão de Resgate e Salvamento, animal que atua em operações de busca, resgate e salvamento, entre outras, nos órgãos de segurança pública, nas Forças Armadas e demais instituições, conforme disposto na Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando que seja escolhido um novo relator desde 10/11/2026. A Comissão de Cultura aprovou o parecer favorável ao texto em 04/11/2026.
Próximo passo
Um relator precisa ser designado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para analisar o projeto.
No debate
A deputada Carol Dartora conduziu a votação na Comissão de Cultura em 04/11/2026, onde iniciou a leitura do parecer que trata da criação do dia nacional do cão de resgate e salvamento. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Relator
- Mersinho Lucena PSD
- Apresentada em
- 18 de mar de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Defesa e Segurança, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 17 andamentos
10 de nov · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2026, Letra A.
09 de nov · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
05 de nov · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
04 de nov · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
04 de nov · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Dep. Defensor Stélio Dener.
29 de abr · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela aprovação.
29 de abr · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PSD/PB).
→ Aguardando Encaminhamento
24 de mar · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).
22 de set de 2025 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22 de ago de 2025 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, deixou de ser membro da Comissão
05 de mai de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
22 de abr de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
10 de abr de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 553.
10 de abr de 2025 · CCULT
Recebimento
09 de abr de 2025 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18 de mar de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1076/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputados Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "Institui o dia 26 de agosto como o dia do Cão de Resgate e Salvamento, animal que atua em operações de busca, resgate e salvamento, entre outras, nos órgãos de segurança pública, nas Forças Armadas e demais instituições, conforme disposto na Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010".
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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