Helder SalomãoPTRelator do projeto
28 de abr · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
O relator declara a constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da proposta.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1078/2022
Dispõe sobre a transformação do campus Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON) e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou
Tarcísio MottaPSOL
22 de out de 2025 · Comissão de Educação vota propostas voltadas ao fortalecimento do ensino básico
O parlamentar defende a aprovação da matéria por considerá-la virtuosa e um motor essencial para o desenvolvimento social, econômico e educacional do extremo norte brasileiro.
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Franciane BayerREPUBLICANOSPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Educação vota propostas voltadas ao fortalecimento do ensino básico
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
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Delegada IonePLRelator do projeto
16 de set de 2025 · Comissão vota propostas de modernização e reestruturação do serviço público federal
A parlamentar relata e defende a criação da instituição por representar um importante vetor de desenvolvimento social e educacional para o extremo norte do Amapá.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação na Câmara
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- Jorielson PL
- Relator
- Aguinaldo Ribeiro PP
- Apresentada em
- 02 de mai de 2022
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Educação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 75 andamentos
03 de jul · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 547 /2026/PS-GSE.
03 de jul · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
16 de jun · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
13 de mai · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB).
12 de mai · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
11 de mai · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
08 de mai · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
08 de mai · MESA
Ofício SGM-P 106/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
08 de mai · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/05/2026 09:01:00. Não foram apresentados recursos.
30 de abr · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/05/2026).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
29 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 30/04/2026, Letra D.
29 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
28 de abr · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de abr · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Aguinaldo Ribeiro, pelo Deputado Helder Salomão.
17 de mar · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 3.455/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público.
17 de mar · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB).
03 de mar · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
22 de dez de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)
19 de dez de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
01 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
01 de dez de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 02/12/2025 PÁG 286, Letra C.
01 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
26 de nov de 2025 · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, contra o voto do deputado Kim Kataguiri.
26 de nov de 2025 · CFT
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e Dep. Josenildo (PDT-AP).
26 de nov de 2025 · CFT
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo(a) Autor(a), Deputado(a) Kim Kataguiri.
18 de nov de 2025 · CFT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício
10 de nov de 2025 · CFT
Informativo CONOF
04 de nov de 2025 · CFT
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1078/2022, do PL 3455/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público.
04 de nov de 2025 · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).
03 de nov de 2025 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
24 de out de 2025 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025)
23 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra B.
23 de out de 2025 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).
23 de out de 2025 · CFT
Recebimento
22 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
22 de out de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS).
22 de out de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
22 de out de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
22 de out de 2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
22 de out de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
20 de out de 2025 · CE
Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pela aprovação deste e do PL 3455/2023, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Administração e Serviço Público
20 de out de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
08 de out de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
25 de set de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2025)
24 de set de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS).
22 de set de 2025 · CE
Recebimento
19 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 20/09/2025, Letra A.
19 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
16 de set de 2025 · CASP
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
16 de set de 2025 · CASP
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Lemos (PSOL-AP).
16 de set de 2025 · CASP
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Alice Portugal, pela Deputada Delegada Ione.
14 de ago de 2025 · CASP
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
06 de ago de 2025 · CASP
Parecer da Relatora, Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste projeto, e do Projeto de Lei nº 3.455, de 2023, apensado, na forma do substitutivo.
06 de ago de 2025 · CASP
Apresentação do PRL n. 3 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
06 de ago de 2025 · CASP
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), a pedido.
05 de ago de 2025 · CASP
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e do PL 3455/2023, apensado, na forma do substitutivo.
05 de ago de 2025 · CASP
Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
16 de jul de 2025 · CASP
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/07/2025)
15 de jul de 2025 · CASP
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e do PL 3455/2023, apensado, naforma do substitutivo.
15 de jul de 2025 · CASP
Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
30 de abr de 2025 · CASP
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
27 de mar de 2025 · CASP
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
26 de mar de 2025 · CASP
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
16 de out de 2024 · CASP
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/09/2024 a 16/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
11 de set de 2024 · CASP
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2024)
10 de set de 2024 · CASP
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO)
→ Aguardando Encaminhamento
26 de ago de 2024 · MESA
Apensação
26 de ago de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3455/2023.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
14 de abr de 2023 · CASP
Recebimento
13 de abr de 2023 · CTRAB
Devolução à CCP
Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 024/2023 - COPER.
→ Aguardando Encaminhamento
27 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO: Às Comissões de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
16 de mai de 2022 · CTRAB
Recebimento
13 de mai de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2022 PAG 60
→ Aguardando Encaminhamento
13 de mai de 2022 · MESA
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
02 de mai de 2022 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 1078/2022, pelo Deputado Jorielson (PL/AP), que "Dispõe sobre a transformação do campus Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON) e dá outras providências".
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