PL 1078/2022

03 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 547 /2026/PS-GSE.

03 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

16 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

13 de mai, 15:27CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB).

12 de mai, 13:48CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

11 de mai, 16:21CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3455/2023 apensada.

08 de mai, 10:29MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de mai, 10:29MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 106/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

08 de mai, 09:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/05/2026 09:01:00. Não foram apresentados recursos.

30 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/05/2026).

29 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 30/04/2026, Letra D.

29 de abr, 11:54CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de abr, 15:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de abr, 15:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Aguinaldo Ribeiro, pelo Deputado Helder Salomão.

17 de mar, 17:13CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 3.455/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público.

17 de mar, 17:13CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB).

03 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

22 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)

19 de dez, 13:39CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

01 de dez, 17:26CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3455/2023 apensada.

01 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 02/12/2025 PÁG 286, Letra C.

01 de dez, 13:13CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto do deputado Kim Kataguiri.

26 de nov, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e Dep. Josenildo (PDT-AP).

26 de nov, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo(a) Autor(a), Deputado(a) Kim Kataguiri.

18 de nov, 14:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício

10 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

04 de nov, 13:01CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1078/2022, do PL 3455/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público.

04 de nov, 13:01CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

03 de nov, 22:23CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025)

23 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra B.

23 de out, 16:30CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).

23 de out, 16:29CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-3455/2023 apensada.

22 de out, 19:27CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS).

22 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

22 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

22 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

22 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

20 de out, 13:34CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pela aprovação deste e do PL 3455/2023, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Administração e Serviço Público

20 de out, 13:34CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

08 de out, 20:19CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

25 de set, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2025)

24 de set, 16:46CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS).

22 de set, 13:08CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE, com a proposição PL-3455/2023 apensada.

19 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 20/09/2025, Letra A.

19 de set, 13:48CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de set, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de set, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Lemos (PSOL-AP).

16 de set, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Alice Portugal, pela Deputada Delegada Ione.

14 de ago, 11:07CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de ago, 12:37CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste projeto, e do Projeto de Lei nº 3.455, de 2023, apensado, na forma do substitutivo.

06 de ago, 12:37CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

06 de ago, 11:29CASPAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), a pedido.

05 de ago, 16:20CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e do PL 3455/2023, apensado, na forma do substitutivo.

05 de ago, 16:20CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

16 de jul, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/07/2025)

15 de jul, 11:56CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e do PL 3455/2023, apensado, naforma do substitutivo.

15 de jul, 11:56CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

30 de abr, 16:19CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

27 de mar, 10:28CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

26 de mar, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

16 de out, 20:47CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/09/2024 a 16/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

11 de set, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2024)

10 de set, 08:00CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO)

26 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apensação

Apensação da proposição PL-3455/2023 à proposição PL-1078/2022.Em decorrência desta apensação, a matéria passa a tramitar em regime de prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

26 de ago, 11:19MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3455/2023.

14 de abr, 14:44CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP.

13 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 024/2023 - COPER.

27 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO: Às Comissões de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de mai, 17:58CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

13 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2022 PAG 60

13 de mai, 10:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de mai, 09:22MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1078/2022, pelo Deputado Jorielson (PL/AP), que "Dispõe sobre a transformação do campus Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON) e dá outras providências".