Projeto de Lei
Proíbe o uso de aparelho eletrônicos portáteis nas condições que especifica.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
03 de abr, 00:00PLENAguardando Encaminhamento
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 104/2015.
03 de abr, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.
06 de dez, 00:00CCJCArquivada
Notificações
Designado Relator, Dep. Renan Ferreirinha (PSD-RJ), para o PL 104/2015, ao qual esta proposição está apensada.
11 de nov, 14:02CCJCArquivada
Notificações
Designado Relator, Dep. Renan Ferreirinha (PSD-RJ), para o PL 104/2015, ao qual esta proposição está apensada.
30 de out, 19:52CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-104/2015
23 de mai, 00:00CEArquivada
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 104/2015, ao qual esta proposição está apensada.
23 de fev, 18:40MESAArquivada
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-246/2024.
Documento20 de fev, 19:03MESAArquivada
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-171/2024.
Documento18 de dez, 16:07MESAArquivada
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5913/2023.
Documento19 de fev, 20:26MESAArquivada
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
18 de set, 16:30CEArquivada
Recebimento
Recebimento pela CE.
18 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/09/18 PÁG 32 COL 01.
Documento17 de set, 11:06MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-104/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento04 de set, 12:45PLENAguardando Encaminhamento
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 10784/2018, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Proíbe o uso de aparelho eletrônicos portáteis nas condições que especifica".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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