Projeto de Lei
Institui a Semana Nacional do Feijão e Arroz e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Ivan ValentePSOLRelator do projeto
15 de out de 2025 · Comissão de educação aprova novos critérios para distribuição de verbas escolares · 2 falas
O relator defende a aprovação do projeto com sua emenda, mas critica e pede a supressão do artigo terceiro que impõe a obrigatoriedade da inclusão de alimentos nas refeições
Ver fala completaO relator declara que o projeto é meritório e oportuno ao instituir a semana nacional de conscientização alimentar.
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Tarcísio MottaPSOLPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Comissão de educação aprova novos critérios para distribuição de verbas escolares
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas
29 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
17 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 18/10/2025, Letra B.
17 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de out de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Ivan Valente (PSOL-SP)
15 de out de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
15 de out de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
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