PL 10898/2018

04 de nov, 15:33CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

09 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame.

08 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo da CONOF

24 de set, 22:37CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do projeto de Lei nº 10.898/2018, do PL nº 4.000/2019, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 10.898/2018, do PL nº 4.000/2019, apensado, e do Substitutivo adotado pela CINDRE, com subemenda.

24 de set, 22:37CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

02 de jul, 21:11CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2024)

12 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

22 de mai, 18:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1759/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES) e outros, que "Requer a urgência para a apreciação do PL nº 10898/2018 que “Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo), e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010 (Lei do Pré-Sal), para garantir que parte dos recursos dos royalties e do Fundo Social seja destinada à prevenção de desastres provocados por causas naturais ou de desastres humanos de natureza tecnológica relacionados com incêndios ou com produtos perigosos, bem como ao atendimento às populações e às áreas atingidas por esses desastres”".

31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Enio Verri, deixou de ser membro da Comissão

27 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR)

06 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 131/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 131/2022, haja vista que o Projeto de Lei n. 10.898/2018 está sujeito à deliberação conclusiva pelas Comissões, nos termos do artigo 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. ".

16 de fev, 19:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 131/2022, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 10898, de 2018".

12 de mai, 17:48CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de dez, 22:51CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/11/2019 a 10/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

29 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/12/2019)

28 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)

25 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 26/10/19 PÁG 57, Letra A.

24 de out, 16:11CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de out, 15:06CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-4000/2019 apensada.

16 de out, 00:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

02 de out, 21:53CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/09/2019 a 02/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de set, 00:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/09/2019).

19 de set, 14:22CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste e do PL 4000/2019, apensado, com Substitutivo.

19 de set, 14:22CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CINDRA, pelo Deputado José Ricardo (PT-AM).

18 de set, 00:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM)

18 de set, 10:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

10 de set, 12:11CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 4000/2019, apensado.

10 de set, 12:11CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado José Ricardo (PT-AM).

29 de jul, 14:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4000/2019.

10 de abr, 20:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de mar, 00:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2019).

28 de mar, 00:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM)

06 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/18 PÁG 71 COL 01.

06 de nov, 16:28CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

01 de nov, 11:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

18 de out, 19:15PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10898/2018, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo), e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010 (Lei do Pré-Sal), para garantir que parte dos recursos dos royalties e do Fundo Social seja destinada à prevenção de desastres provocados por causas naturais ou de desastres humanos de natureza tecnológica relacionados com incêndios ou com produtos perigosos, bem como ao atendimento às populações e às áreas atingidas por esses desastres.".

18 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1118/18, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 227, de 2011, de autoria do Senador Walter Pinheiro, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo), e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010 (Lei do Pré-Sal), para garantir que parte dos recursos dos royalties e do Fundo Social seja destinada à prevenção de desastres provocados por causas naturais ou de desastres humanos de natureza tecnológica relacionados com incêndios ou com produtos perigosos, bem como ao atendimento às populações e às áreas atingidas por esses desastres".

22 de mai de 2024REQ 1759/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Gilson Daniel (PODE)·Leo Prates (REPUBLICANOS)·Romero Rodrigues (PODE)·Raimundo Santos (PSD)·Laura Carneiro (PSD)·Saullo Vianna (MDB)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a urgência para a apreciação do PL nº 10898/2018 que “Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo), e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010 (Lei do Pré-Sal), para garantir que parte dos recursos dos royalties e do Fundo Social seja destinada à prevenção de desastres provocados por causas naturais ou de desastres humanos de natureza tecnológica relacionados com incêndios ou com produtos perigosos, bem como ao atendimento às populações e às áreas atingidas por esses desastres”.