PL 1090/2023

16 de jul, 10:00PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 8262/2017, por ter sido aprovado o REQ 4248/2023 que está apensado ao primeiro.

16 de jul, 10:00PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4248/2023,do Sr. Marcel van Hattem, que solicita urgência (art. 155) para o PL 8262/2017.

14 de ago, 00:00CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS), para o PL 8262/2017, ao qual esta proposição está apensada.

29 de abr, 00:00CCJC

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 8262/2017, ao qual esta proposição está apensada.

08 de abr, 00:00CCJC

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 8262/2017, ao qual esta proposição está apensada.

13 de dez, 00:00CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 8262/2017, ao qual esta proposição está apensada.

11 de mai, 13:36MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1361/2023.

25 de abr, 19:38CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de abr, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.

20 de abr, 21:49MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-554/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de mar, 16:36MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1090/2023, pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Acrescenta dispositivo ao Código Civil para agilizar a retomada da posse ao possuidor de boa fé em caso de invasão de propriedade".