Projeto de Lei

PL 1097/2011

Dispõe sobre isenção de tributos incidentes sobre medicamentos.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 14 de abr de 20110 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Isençãotributosmedicamentouso humano.

Tramitação 32 andamentos

  1. 06 de fev, 10:14MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-6153/2023.

    Documento
  2. 01 de ago, 12:23MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2065/2022.

    Documento
  3. 25 de ago, 19:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2725/2021.

    Documento
  4. 19 de fev, 10:56MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5030/2020.

    Documento
  5. 13 de abr, 11:39MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-604/2020.

    Documento
  6. 19 de fev, 10:36MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-163/2020.

    Documento
  7. 16 de mai, 15:15MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2564/2019.

    Documento
  8. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.

    Documento
  9. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2019.

    Documento
  10. 20 de fev, 21:15MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-327/2019.

    Documento
  11. 20 de fev, 19:38MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-166/2019.

    Documento
  12. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  13. 08 de dez, 10:56MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3791/2015.

    Documento
  14. 06 de mar, 11:58MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-836/2015.

    Documento
  15. 05 de mar, 16:20PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 836/2015, pelo Deputado Rafael Motta (PROS-RN), que: "Requer o desarquivamento de proposições que menciona".

    Documento
  16. 12 de fev, 14:59MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-169/2015.

    Documento
  17. 06 de fev, 08:46MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2015.

    Documento
  18. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  19. 18 de jun, 11:38MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-7687/2014.

    Documento
  20. 18 de jun, 11:34MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-7687/2014.

    Documento
  21. 10 de mar, 15:41MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-7137/2014.

    Documento
  22. 10 de mar, 15:12MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-7137/2014.

    Documento
  23. 19 de dez, 18:01MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-6950/2013.

    Documento
  24. 16 de jul, 16:16MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5926/2013.

    Documento
  25. 16 de abr, 10:21MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3570/2012.

    Documento
  26. 29 de ago, 12:12MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1988/2011.

    Documento
  27. 10 de mai, 17:20CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  28. 09 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  29. 05 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD do dia 06/05/11 PAG 22080 COL 02.

    Documento
  30. 05 de mai, 15:37MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-108/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  31. 14 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 15/04/11 PAG 18104 COL 02.

    Documento
  32. 14 de abr, 17:02PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1097/2011, pelo Deputado Reguffe (PDT-DF), que: "Dispõe sobre isenção de tributos incidentes sobre medicamentos".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 108/2011
Último andamento
06 de fev, 10:14 · Notificação de Apensação