Projeto de Lei
Dispõe sobre isenção de tributos incidentes sobre medicamentos.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
06 de fev, 10:14MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6153/2023.
Documento01 de ago, 12:23MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2065/2022.
Documento25 de ago, 19:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2725/2021.
Documento19 de fev, 10:56MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5030/2020.
Documento13 de abr, 11:39MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-604/2020.
Documento19 de fev, 10:36MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-163/2020.
Documento16 de mai, 15:15MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2564/2019.
Documento21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.
Documento21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2019.
Documento20 de fev, 21:15MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-327/2019.
Documento20 de fev, 19:38MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-166/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
08 de dez, 10:56MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3791/2015.
Documento06 de mar, 11:58MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-836/2015.
Documento05 de mar, 16:20PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 836/2015, pelo Deputado Rafael Motta (PROS-RN), que: "Requer o desarquivamento de proposições que menciona".
Documento12 de fev, 14:59MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-169/2015.
Documento06 de fev, 08:46MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
18 de jun, 11:38MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7687/2014.
Documento18 de jun, 11:34MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7687/2014.
Documento10 de mar, 15:41MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7137/2014.
Documento10 de mar, 15:12MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7137/2014.
Documento19 de dez, 18:01MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6950/2013.
Documento16 de jul, 16:16MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5926/2013.
Documento16 de abr, 10:21MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3570/2012.
Documento29 de ago, 12:12MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1988/2011.
Documento10 de mai, 17:20CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
09 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
05 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 06/05/11 PAG 22080 COL 02.
Documento05 de mai, 15:37MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-108/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade
Documento14 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 15/04/11 PAG 18104 COL 02.
Documento14 de abr, 17:02PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1097/2011, pelo Deputado Reguffe (PDT-DF), que: "Dispõe sobre isenção de tributos incidentes sobre medicamentos".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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