COMISSÃO DE SAÚDE
Sobre o Evento
A Comissão de Saúde realizou sua 40ª Reunião Deliberativa Extraordinária focada na análise de projetos de lei voltados ao aprimoramento do SUS e políticas de assistência. Os parlamentares deliberaram sobre temas como saúde mental, acessibilidade, atendimento odontológico a idosos, acompanhamento de pacientes com doenças crônicas e a saúde de profissionais de segurança pública.
PL 3022/2026 · em pauta
Altera a Lei que dispõe sobre os Conselhos de Medicina para prever medidas administrativas em caso de atraso ou inadimplemento remuneratório perante médicos.
Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão do Dr. Marcelo Marsillac Matias, Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers).
PL 4674/2024 · em pauta
“Dispõe sobre a disponibilização de exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde e dá outras providências.”
Não deliberado, em razão de apresentação do Parecer Preliminar de Plenário.
PL 108/2011 · em pauta
Desonera dos tributos federais todos os medicamentos diretamente utilizados no tratamento do diabetes e da hipertensão arterial, e dá outras providências.
Lido o Parecer pela Relatora. Aprovado o Parecer.
PL 2902/2022 · em pauta
Dispõe sobre a instituição da "Semana Nacional em Defesa da Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública".
Lido o Parecer pela Relatora. Aprovado o Parecer.
PL 3210/2024 · em pauta
Dispõe sobre a incorporação do exame de sangue PrecivityAD no Sistema Único de Saúde (SUS) para a detecção precoce da doença de Alzheimer e estabelece diretrizes para sua implementação em todo o terri...
Retirado de pauta, de ofício.
PL 426/2025 · em pauta
Dispõe sobre o reconhecimento do trabalho das benzedeiras e dos benzedeiros como prática integrante de atores sociais da cultura popular brasileira e da Política Nacional de Educação Popular em Saúde...
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Juliana Cardoso, pela Deputada Silvia Cristina. Aprovado o Parecer.
PL 465/2025 · em pauta
Dispõe sobre a organização dos serviços de saúde para a realização de exames de mamografia e citologia do colo do útero em mulheres com deficiência.
Lido o Parecer pela Relatora. Aprovado o Parecer.
PL 1224/2025 · em pauta
Institui o “Março Verde”, a ser realizado, anualmente, em março.
Retirado de pauta, de ofício.
PL 1428/2025 · em pauta
Institui o Programa Nacional de Acesso à Psicoterapia.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Geraldo Resende, pela Deputada Silvia Cristina. Aprovado o Parecer.
PL 1682/2025 · em pauta
Institui o Programa Nacional de Saúde Bucal na Terceira Idade, estabelecendo a obrigatoriedade de avaliação diagnóstica e planejamento terapêutico odontológico em clínicas geriátricas e instituições d...
Lido o Parecer do Relator, Deputado Geraldo Resende, pela Deputada Silvia Cristina. Aprovado o Parecer.
PL 3247/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE em áreas de difícil acesso.
Lido o Parecer pela Relatora. Aprovado o Parecer.
PL 4269/2025 · em pauta
Dispõe sobre a realização periódica de exames de hemoglobina glicada, perfil lipídico e função renal para o acompanhamento dos cuidados de pessoas com diabetes e doenças associadas, no Sistema Único d...
Lido o Parecer pela Relatora. Aprovado o Parecer.
PL 5758/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 11.976, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a obrigação dos cartórios de registro civil de encaminhar às Secretarias de Saúde as informações constantes nas certidões de óbito e es...
Lido o Parecer pela Relatora. Aprovado o Parecer.
PL 1429/2026 · em pauta
Dispõe sobre atenção integral à saúde das pessoas com condições pós-covid no âmbito Sistema Único de Saúde.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Geraldo Resende, pelo Deputado Beto Preto. Aprovado o Parecer.
A Deputada apresenta substitutivo a projetos de lei sobre medicamentos, defendendo diretrizes de assistência farmacêutica e regulação em vez de novas desonerações tributárias, visto que o regime fiscal já foi contemplado pela reforma tributária recente.
