Projeto de Lei
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior - FIES.
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Quem mais falou
Dimas GadelhaPTPresidiu a reunião
04 de dez de 2024 · Comissão de Saúde aprova novas diretrizes para o atendimento prioritário no SUS
O presidente anunciou o projeto de lei na pauta e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaIsmael AlexandrinoPresidiu a reunião
19 de nov de 2024 · Propostas para o fortalecimento do sistema público de saúde avançam em votação
O presidente anunciou que o projeto consta como item com pedido de retirada de pauta e colocou o requerimento em votação
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Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião
12 de jun de 2024 · Comissão de Saúde aprova projetos sobre doenças raras e cria subcomissão de planos · 2 falas
O deputado anunciou o item dez da pauta e passou a palavra ao deputado Zacarias Kalil.
Ver fala completaAnunciou o pedido de retirada da pauta solicitado pelo parlamentar.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
06 de ago · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste e do PL 11061/2018, apensado.
06 de ago · CSAUDE
Mantido o parecer do Relator, Dep. Diego Garcia, PRL 2 CSAUDE.
06 de ago · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR).
19 de mar de 2025 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
09 de dez de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
04 de dez de 2024 · CSAUDE
Pedido de Vista
Vista à Deputada Meire Serafim.
04 de dez de 2024 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
27 de nov de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Fernanda Pessoa.
19 de nov de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
29 de out de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Rafael Simoes.
12 de jun de 2024 · CSAUDE
Retirada de Requerimento
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Dr. Zacharias Calil.
06 de jun de 2024 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste e do PL 11061/2018, apensado.
06 de jun de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
13 de mar de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
06 de mar de 2024 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
19 de abr de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
03 de abr de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)
31 de mar de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
31 de jan de 2023 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
02 de jul de 2021 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição deste, e do PL 11.061/2018, apensado.
02 de jul de 2021 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).
04 de mar de 2020 · MESA
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 288/2020, conforme o seguinte teor: "Defiro parcialmente o Requerimento n. 288/2020, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.055/2016, para incluir o exame de adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 5.055/2016: CDPD, CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: prioridade]"
19 de fev de 2020 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 289/2020, pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Requer a redistribuição dos PL nº 5055/2016, PL nº 5223/2013 e PL 11003/2018 para análise de mérito na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)".
19 de fev de 2020 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 288/2020, pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Requer a redistribuição dos PL nº 5055/2016, PL nº 5223/2013 e PL 11003/2018 para análise de mérito na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)".
21 de nov de 2019 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
07 de nov de 2019 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/11/2019)
06 de nov de 2019 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
21 de out de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 22/10/19 PÁG 229, Letra A.
18 de out de 2019 · CSAUDE
Recebimento
18 de out de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
16 de out de 2019 · CE
Aprovado o Parecer.
01 de out de 2019 · CE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
25 de set de 2019 · CE
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Átila Lira.
23 de set de 2019 · CE
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela aprovação deste, e do PL 11061/2018, apensado, com substitutivo.
23 de set de 2019 · CE
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CE, pelo Dep. Bacelar
10 de jul de 2019 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27 de jun de 2019 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/06/2019)
26 de jun de 2019 · CE
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela aprovação deste, e do PL 11061/2018, apensado, com substitutivo.
26 de jun de 2019 · CE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Bacelar (PODE-BA).
14 de mai de 2019 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
25 de abr de 2019 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2019)
24 de abr de 2019 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA)
19 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-63/2019.
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
05 de dez de 2018 · CE
Recebimento
05 de dez de 2018 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/2018.
04 de dez de 2018 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-11061/2018.
04 de dez de 2018 · MESA
Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
20 de nov de 2018 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 11003/2018, pelo Deputado Danilo Forte (PSDB-CE), que: "Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior - FIES".
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