PL 11003/2018

06 de ago, 16:16CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste e do PL 11061/2018, apensado.

06 de ago, 16:16CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Diego Garcia, PRL 2 CSAUDE.

06 de ago, 16:15CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR).

19 de mar, 10:00CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

09 de dez, 20:32CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de dez, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista à Deputada Meire Serafim.

04 de dez, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

27 de nov, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Fernanda Pessoa.

19 de nov, 14:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

29 de out, 14:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Rafael Simoes.

12 de jun, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Dr. Zacharias Calil.

06 de jun, 15:28CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste e do PL 11061/2018, apensado.

06 de jun, 15:28CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

13 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

06 de mar, 15:00CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

19 de abr, 21:19CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

31 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

31 de jan, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

02 de jul, 14:44CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição deste, e do PL 11.061/2018, apensado.

02 de jul, 14:44CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

04 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 288/2020, conforme o seguinte teor: "Defiro parcialmente o Requerimento n. 288/2020, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.055/2016, para incluir o exame de adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 5.055/2016: CDPD, CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: prioridade]"

19 de fev, 13:09PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 289/2020, pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Requer a redistribuição dos PL nº 5055/2016, PL nº 5223/2013 e PL 11003/2018 para análise de mérito na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)".

19 de fev, 13:09PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 288/2020, pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Requer a redistribuição dos PL nº 5055/2016, PL nº 5223/2013 e PL 11003/2018 para análise de mérito na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)".

21 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

07 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/11/2019)

06 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

21 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 22/10/19 PÁG 229, Letra A.

18 de out, 18:14CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-11061/2018 apensada.

18 de out, 16:20CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de out, 00:00CEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

01 de out, 20:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

25 de set, 10:00CEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Átila Lira.

23 de set, 11:13CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela aprovação deste, e do PL 11061/2018, apensado, com substitutivo.

23 de set, 11:13CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CE, pelo Dep. Bacelar

10 de jul, 16:13CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/06/2019)

26 de jun, 19:02CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela aprovação deste, e do PL 11061/2018, apensado, com substitutivo.

26 de jun, 19:02CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Bacelar (PODE-BA).

14 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2019)

24 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA)

19 de fev, 20:04MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-63/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de dez, 16:58CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE, com a proposição PL-11061/2018 apensada.

05 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/2018.

04 de dez, 15:10MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11061/2018.

04 de dez, 15:10MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de nov, 17:29PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 11003/2018, pelo Deputado Danilo Forte (PSDB-CE), que: "Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior - FIES".