PL 1101/2026

08 de jun, 14:38MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3361/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1101, de 2026, que “Dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres, nos sistemas ferroviário e metroviário”, em relação ao Projeto de Lei nº 6015, de 2016".

26 de mai, 20:38CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/05/2026 a 26/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

14 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2026)

13 de mai, 13:46CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP).

14 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2026.

14 de abr, 13:30CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

13 de abr, 17:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deViação e Transportes;Defesa dos Direitos da Mulher eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

11 de mar, 11:19MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1101/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres, nos sistemas ferroviário e metroviário".

08 de junREQ 3361/2026Desapensação

General Pazuello (PL)

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1101, de 2026, que “Dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres, nos sistemas ferroviário e metroviário”, em relação ao Projeto de Lei nº 6015, de 2016.