PL 1104/2023

18 de mar, 16:44MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1485/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.104, de 2023".

03 de out, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 934/2025 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1.104, de 2023, de autoria do Senador Weverton, constante do autógrafo em anexo, que “Dispõe sobre o contrato de trabalho de natureza especial de pesquisador pós-graduando e pesquisador em estágio pós-doutoral”.

02 de out, 17:49PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1104/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre o contrato de trabalho de natureza especial de pesquisador pós-graduando e pesquisador em estágio pós-doutoral".

18 de marREQ 1485/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

José Guimarães (PT)·Laura Carneiro (PSD)·Ricardo Galvão (REDE)·Diego Coronel (REPUBLICANOS)·Raimundo Santos (PSD)·Jorge Solla (PT)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.104, de 2023.