PL 111/2025

20 de out, 10:54CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação.

20 de out, 10:54CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

12 de jun, 10:52CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

23 de abr, 23:59CPASFPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gilson Daniel, deixou de ser membro da Comissão

15 de abr, 18:47CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CPASFPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)

03 de abr, 00:00CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)

17 de fev, 14:59CPASFPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

12 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 13/02/2025 PÁG 538.

11 de fev, 13:03MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 13:35MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 111/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO), que "Dispõe sobre a instituição do Fundo Nacional de Apoio às Crianças com Deficiência (FNACD), de natureza contábil, destinado a financiar o apoio, tratamento e inclusão de crianças com deficiência, e sobre a concessão de incentivo fiscal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)".