PL 1111/2022

15 de jun, 12:33CTRABPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CTRAB (Voto em Separado), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

10 de jun, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Zé Adriano.

17 de set, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retirada de Pauta, dos Deputados Sanderson, Rogéria Santos e Ossessio Silva.

27 de ago, 23:20CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de ago, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/08/2025)

14 de ago, 14:05CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do Projeto de Lei 1111/22, com substitutivo.

14 de ago, 14:05CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

20 de dez, 12:40CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de dez, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024)

12 de dez, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

04 de dez, 18:06CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

04 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2024, Letra A.

04 de dez, 00:00SGMPronta para Pauta

Notificações

Em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 1.111/2022, esclarece-se que a proposição se encontrava pendente de parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela citada Resolução, estando agora sujeita à apreciação pela Comissão de Trabalho.Proposição sujeita à apreciação das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD).

27 de nov, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de nov, 22:36CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de nov, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Prazo para Vista Individual (2 sessões a partir de 14/11/2024), para a Dep. Chris Tonietto.

13 de nov, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

13 de nov, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.

13 de nov, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação as Deputadas Chris Tonietto e Sâmia Bomfim.

13 de nov, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Chris Tonietto.

30 de out, 15:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

23 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Notificações

Audiência Pública realizada.

15 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Notificações

A audiência pública acontecerá no dia 23/05/24, às 14h, no Plenário 14.

24 de abr, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 35/2024,da Sra. Rogéria Santos que requer aditamento do Requerimento 12/2024 – CMulher para incluir convidado na Audiência Pública que debaterá o Projeto de Lei 1111/2022, que cria a Comissão Interna da Mulher Trabalhadora (CIMT), que deverá ser instituída em médias e grandes empresas para promover a segurança, a igualdade e o combate ao assédio e à discriminação às mulheres.

17 de abr, 15:37CMULHERAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 35/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer aditamento do Requerimento 12/2024 – CMulher para incluir convidado na Audiência Pública que debaterá o Projeto de Lei 1111/2022, que cria a Comissão Interna da Mulher Trabalhadora (CIMT), que deverá ser instituída em médias e grandes empresas para promover a segurança, a igualdade e o combate ao assédio e à discriminação às mulheres".

10 de abr, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 12/2024 da Sra. Rogéria Santos que requer realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 1111/2022, que cria a Comissão Interna da Mulher Trabalhadora (CIMT), que deverá ser instituída em médias e grandes empresas para promover a segurança, a igualdade e o combate ao assédio e à discriminação às mulheres.

02 de abr, 11:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 12/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 1111/2022, que cria a Comissão Interna da Mulher Trabalhadora (CIMT), que deverá ser instituída em médias e grandes empresas para promover a segurança, a igualdade e o combate ao assédio e à discriminação às mulheres".

16 de ago, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 55/2023 dos Srs. Márcio Marinho e Rogéria Santos que solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 1111/2022, que cria a Comissão Interna da Mulher Trabalhadora (CIMT), que deverá ser instituída em médias e grandes empresas para promover a segurança, a igualdade e o combate ao assédio e à discriminação às mulheres.

09 de ago, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

09 de ago, 09:50CMULHERAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 55/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Márcio Marinho (REPUBLIC/BA) e Rogéria Santos REPUBLIC, que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 1111/2022, que cria a Comissão Interna da Mulher Trabalhadora (CIMT), que deverá ser instituída em médias e grandes empresas para promover a segurança, a igualdade e o combate ao assédio e à discriminação às mulheres".

17 de abr de 2024REQ 35/2024Audiência Pública

Rogéria Santos (REPUBLICANOS)

Requer aditamento do Requerimento 12/2024 – CMulher para incluir convidado na Audiência Pública que debaterá o Projeto de Lei 1111/2022, que cria a Comissão Interna da Mulher Trabalhadora (CIMT), que deverá ser instituída em médias e grandes empresas para promover a segurança, a igualdade e o combate ao assédio e à discriminação às mulheres.

02 de abr de 2024REQ 12/2024Audiência Pública

Rogéria Santos (REPUBLICANOS)

Requer realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 1111/2022, que cria a Comissão Interna da Mulher Trabalhadora (CIMT), que deverá ser instituída em médias e grandes empresas para promover a segurança, a igualdade e o combate ao assédio e à discriminação às mulheres.

09 de ago de 2023REQ 55/2023Audiência Pública

Márcio Marinho (REPUBLICANOS)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 1111/2022, que cria a Comissão Interna da Mulher Trabalhadora (CIMT), que deverá ser instituída em médias e grandes empresas para promover a segurança, a igualdade e o combate ao assédio e à discriminação às mulheres.