PL 1121/2022

02 de jul, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), em virtude da apensação do PL 1932/2024., para o PL 694/2020, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), para o PL 694/2020, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mar, 15:52CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3772/2020

18 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/2022 PAG 425

18 de mai, 16:19CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

17 de mai, 14:05MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3772/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de mai, 21:14MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1121/2022, pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG), que "Concede anistia de penalidades tributárias e remissão de débitos tributários para instituições que atuam de forma filantrópica na área de saúde".