PL 11210/2018

13 de mar, 17:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 398/2026 à proposição PL 882/2024.

13 de mar, 17:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 259/2026 à proposição PL 2964/2025.

13 de mar, 11:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 112/2026 à proposição PL 4361/2025.

13 de mar, 11:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 123/2026 à proposição PL 4382/2024.

13 de mar, 11:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 27/2026 à proposição PL 5930/2025.

13 de mar, 11:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 12/2026 à proposição PL 4118/2025.

22 de dez, 18:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5930/2025 à proposição PL 839/2025.

22 de dez, 18:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5753/2025 à proposição PL 966/2015.

06 de nov, 16:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4583/2025 à proposição PL-1620/2022.

06 de nov, 15:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4277/2025 à proposição PL-987/2019.

06 de out, 13:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4374/2025 à proposição PL-1620/2022.

06 de out, 12:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4361/2025 à proposição PL-4200/2021.

06 de out, 12:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4334/2025 à proposição PL-882/2024.

06 de out, 12:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4284/2025 à proposição PL-8521/2017.

06 de out, 12:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4231/2025 à proposição PL-882/2024.

06 de out, 12:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4219/2025 à proposição PL-2964/2025.

06 de out, 12:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4211/2025 à proposição PL-882/2024.

06 de out, 12:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4175/2025 à proposição PL-1620/2022.

06 de out, 12:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4169/2025 à proposição PL-1620/2022.

06 de out, 12:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4134/2025 à proposição PL-2964/2025.

06 de out, 12:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4118/2025 à proposição PL-2540/2020.

29 de ago, 14:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-2964/2025 à proposição PL-987/2019.

19 de ago, 14:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3385/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1620, de 2022, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 11.210, de 2018 (principal), para que possa ter tramitação regimental em separado".

23 de abr, 17:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-839/2025 à proposição PL-2540/2020.

13 de mar, 15:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4490/2024 à proposição PL-2324/2019.

13 de mar, 15:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4382/2024 à proposição PL-3076/2021.

13 de mar, 15:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4316/2024 à proposição PL-4009/2023.

11 de nov, 07:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4177/2024 à proposição PL-165/2020.

06 de set, 13:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-3312/2024 à proposição PL-184/2023.

16 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD 17/08/2024 PÁG 31, Letra A.

16 de ago, 13:46CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de ago, 11:45CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

08 de jul, 16:47CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, do PL 2004/2011, do PL 5244/2013, do PL 6069/2013, do PL 966/2015, do PL 1051/2015, do PL 2100/2015, do PL 4564/2016, do PL 6384/2016, do PL 8521/2017, do PL 10827/2018, do PL 11132/2018, do PL 11174/2018, do PL 11197/2018, do PL 561/2019, do PL 710/2019, do PL 951/2019, do PL 987/2019, do PL 3403/2019, do PL 5391/2019, do PL 5472/2019, do PL 162/2020, do PL 165/2020, do PL 371/2020, do PL 2122/2020, do PL 2540/2020, do PL 1620/2022, do PL 565/2023, do PL 5707/2023, do PL 1916/2021, do PL 3080/2015, do PL 8044/2017, do PL 8733/2017, do PL 9070/2017, do PL 3095/2021, do PL 3836/2015, do PL 1441/2019, do PL 2324/2019, do PL 164/2020, do PL 2649/2020, do PL 3279/2019, do PL 1710/2022, do PL 184/2023, do PL 4009/2023, do PL 238/2024, do PL 7193/2017, do PL 1704/2023, do PL 302/2019, do PL 178/2023, do PL 2544/2023, do PL 2126/2021, do PL 3355/2021, do PL 4200/2021, do PL 7199/2010, do PL 59/2019, do PL 608/2019, do PL 4029/2019, do PL 1368/2022, do PL 6079/2023, do PL 1816/2019, do PL 5734/2019, do PL 2551/2021, do PL 4350/2021, do PL 180/2023, do PL 825/2023, do PL 4091/2023, do PL 84/2021, do PL 375/2021, do PL 6600/2019, do PL 4993/2020, do PL 5196/2020, do PL 1457/2021, do PL 2219/2021, do PL 3076/2021, do PL 3640/2021, do PL 4118/2023, do PL 40/2024, do PL 692/2024, do PL 181/2023, do PL 5634/2023, do PL 617/2023, do PL 342/2020, do PL 882/2024, do PL 1069/2022, do PL 3424/2023, do PL 260/2023, do PL 111/2022, do PL 177/2023, e do PL 5918/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3786/2015, e do PL 2507/2021, apensados.

08 de jul, 16:47CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

09 de mai, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)

06 de mai, 11:28CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

24 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 895/2024. Por conseguinte, determino que, conforme nova redação do inciso II do art. 34 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, a matéria não será submetida à análise por Comissão Especial. Revejo o despacho aposto ao PL 11.210/2018, considerando válidos os pareceres recebidos na CMADS e na CAPADR, devendo a matéria ser encaminhada diretamente para CICS, e em seguida para a CCJC (Mérito e art. 54, RICD).(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às CICS; CAPADR; CMADS e CCJC (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).

27 de mar, 18:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 895/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a edição de novo despacho de distribuição com o objetivo de retirar a Comissão de Desenvolvimento Econômico do rol de comissões de mérito que apreciarão o PL 11.210/2018, considerando ausência de alinhamento temático com a matéria; e reconsideração da decisão de criação de comissão especial".

07 de mar, 17:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 667/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL 11210/2018, “Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para elevar a pena de maus-tratos a animais e estabelecer punição financeira para estabelecimentos comerciais que concorram para essa prática”".

22 de dez, 16:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6079/2023.

12 de abr, 15:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1156/2023, pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 178/2023.".

12 de abr, 15:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1153/2023, pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 177/2023".

12 de abr, 14:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1811/2023, pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 178/2023".

11 de abr, 17:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1125/2023, pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 181/2023".

22 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO:Às CDE; CICS: CAPADR; CMADS e CCJC (Mérito e Art. 54, RICD). Devido à distribuição da proposição a mais de quatro comissões competentes para o pronunciamento de mérito, decido pela criação de comissão especial, nos termos do art. 34, II, do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

05 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido os Requerimentos ns. 1.099, 1.100 e 1.101, todos de 2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro os Requerimentos ns. 1.099, 1.100 e 1.101, todos de 2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 164/2020, n. 162/2020, n. 165/2020 e n. 11.210/2018 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

24 de jun, 10:40MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1101/2022, pelo Deputado Celso Sabino (UNIÃO/PA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 165 de 2020 do Projeto de Lei nº 11.210 de 2018".

24 de jun, 10:40MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1100/2022, pelo Deputado Celso Sabino (UNIÃO/PA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 162 de 2020 do Projeto de Lei nº 11.210 de 2018. ".

24 de jun, 10:40MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1099/2022, pelo Deputado Celso Sabino (UNIÃO/PA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 164 de 2020 do Projeto de Lei nº 11.210 de 2018. ".

27 de mai, 07:44MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1368/2022.

06 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Avulso atualizado - apensados (63)

04 de mai, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.767/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.767/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.494/2021 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 11.210/2018.Submeta-se o Projeto de Lei n. 1.494/2021 à apreciação do Plenário, ao regime de tramitação ordinário e ao exame das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e Art. 54 RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.494/2021: CMADS e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, do RICD)]".

01 de set, 14:22MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1767/2021, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Requer que o Projeto de Lei nº 1.494, de 2021, seja desapensado da árvore de apensados do Projeto de Lei nº 11.210, de 2018".

05 de mai, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 125/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 125/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 1.441/2019 e n. 11.210/2018 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

09 de fev, 14:48PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 125/2021, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP), que "Requer a desapensação do PL nº 1441/2019 , que tramita apensado aos PL’s nº 2105/2015; nº 7199/2010 e nº 11210/2018".

27 de nov, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.988/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.988/2019, nos termos do artigo 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

20 de nov, 17:10PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2988/2019, pelo Deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ), que "Requer que seja apensado o Projeto de Lei nº 1095, de 2019, ao Projeto de Lei nº 11.210, de 2018, tendo em vista a existência de vínculo e correlação entre as matérias neles tratadas".

29 de jul, 14:36MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4029/2019.

11 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP

10 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memo nº 075_19 à CCJC solicitando devolução do PL 11210_18.

06 de jun, 17:12MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 1.550/2019, nos termos do art. 141 do RICD. Por conseguinte, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 11.210/2018, para incluir o exame pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Devido à distribuição da proposição a mais de três comissões competentes para o pronunciamento de mérito, decido pela criação de comissão especial, nos termos do art. 34, II, do RICD. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 11.210/2018: À CDEICS, à CAPADR, à CMADS, à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à deliberação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.]

23 de mai, 17:43PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1550/2019, pelo Deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que: "Solicita redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS do Projeto de Lei nº 11.210/2018".

26 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)

18 de mar, 10:54MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-608/2019.

08 de fev, 15:42MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-59/2019.

04 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/19 PÁG 923 COL 01.

18 de jan, 16:10CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2004/2011, PL-5244/2013, PL-6069/2013, PL-1051/2015, PL-2100/2015, PL-3080/2015, PL-3786/2015, PL-3836/2015, PL-4564/2016, PL-6384/2016, PL-7193/2017, PL-966/2015, PL-8044/2017, PL-8521/2017, PL-8733/2017, PL-9070/2017, PL-10827/2018, PL-11132/2018, PL-11174/2018, PL-11197/2018, PL-7199/2010 apensadas.

21 de dez, 09:25MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7199/2010.

21 de dez, 09:25MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este a(o)PL-7199/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

12 de dez, 09:58PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 11210/2018, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para elevar a pena de maus-tratos a animais e estabelecer punição financeira para estabelecimentos comerciais que concorram para essa prática".

12 de dez, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1371/18, do Senado Federal, que submete á revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 470, de 2018, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues e Eunício Oliveira, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para elevar a pena de maus-tratos a animais e estabelecer punição financeira para estabelecimentos comerciais que concorram para essa prática".

19 de ago de 2025REQ 3385/2025Desapensação

Fred Costa (PRD)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1620, de 2022, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 11.210, de 2018 (principal), para que possa ter tramitação regimental em separado.

27 de mar de 2024REQ 895/2024Redistribuição

Túlio Gadêlha (PSD)

Requer a edição de novo despacho de distribuição com o objetivo de retirar a Comissão de Desenvolvimento Econômico do rol de comissões de mérito que apreciarão o PL 11.210/2018, considerando ausência de alinhamento temático com a matéria; e reconsideração da decisão de criação de comissão especial.

07 de mar de 2024REQ 667/2024Constituição de Comissão Especial de Projeto

Marangoni (PODE)

Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL 11210/2018, “Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para elevar a pena de maus-tratos a animais e estabelecer punição financeira para estabelecimentos comerciais que concorram para essa prática”.

12 de abr de 2023REQ 1156/2023Desapensação

Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 178/2023.

12 de abr de 2023REQ 1153/2023Desapensação

Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 177/2023.

11 de abr de 2023REQ 1125/2023Desapensação

Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 181/2023.