Rodrigo RollembergPSBPresidiu a reunião
11 de ago · Avançam medidas para ampliar inclusão escolar e acessibilidade de pessoas com deficiência
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 11217/2018
Dispõe sobre o reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está aguardando a escolha de um relator na Comissão de Finanças e Tributação, desde 11/08/2026. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o parecer do relator em 11/08/2026.
Próximo passo
A Comissão de Finanças e Tributação precisa escolher um relator para analisar a proposta.
No debate
O deputado Rodrigo Rollemberg defendeu a importância da matéria ao pautar a votação e ressaltou que o projeto reconhece pacientes com fissura lábio-palatina não reabilitada como pessoas com deficiência. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou
Bruno GanemPODEPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA · 2 falas
O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator.
Ver fala completaAnunciou o requerimento de inversão da pauta referente ao projeto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Domingos Neto PSD
- Apresentada em
- 18 de dez de 2018
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 88 andamentos
11 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 12/08/2026, Letra C.
11 de ago · CFT
Recebimento
11 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
11 de ago · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de ago · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
10 de ago · CPD
Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA), pela aprovação do PL 11217/18, dos PLs 11259/18, 1626/19, 1751/19, 4872/19, 2359/22, 5201/23 e 103/24, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.
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