Projeto de Lei

PL 1135/2020

Torna proibida a contribuicao previdenciaria do trabalhador aposentado.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 27 de mar de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Proibiçãodescontocontribuição previdenciáriatrabalhadoraposentado na ativaRegime Geral de Previdência Social (RGPS)Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)tributação.

Tramitação 7 andamentos

  1. 30 de abr, 13:37CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3884/2015

  2. 17 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2567/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 09 de abr, 16:49CPASFTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3884/2015

  4. 03 de mar, 14:46CIDOSOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO.

  5. 20 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 322.

    Documento
  6. 19 de out, 17:25MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3884/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  7. 30 de mar, 12:55MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1135/2020, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Torna proibida a contribuicao previdenciaria do trabalhador aposentado".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3884/2015
Último andamento
30 de abr, 13:37 · Recebimento