PL 1138/2020

09 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento - Art.133 do RI

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).

09 de out, 19:40MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 09/10/2023 19:40:00. Não foram apresentados recursos.

25 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 26/09/2023).

22 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado no DCD de 23/09/2023, Letra B.

21 de set, 14:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de set, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de set, 19:36CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela rejeição.

12 de set, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA).

23 de ago, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA)

23 de ago, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a Requerimento do Relator.

17 de ago, 10:08CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela aprovação.

17 de ago, 10:08CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA).

07 de jun, 12:59CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)

25 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA)

31 de jan, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Júnior Ferrari, deixou de ser membro da Comissão

29 de jun, 22:55CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/06/2022 a 29/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

22 de jun, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/06/2022)

21 de jun, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA)

15 de jun, 08:53CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

14 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 15/06/2022 PAG 478, Letra A.

14 de jun, 15:24CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jun, 17:35CDCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDC, pela Comissão de Defesa do Consumidor.

08 de jun, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de jun, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Gilson Marques

08 de jun, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

08 de jun, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Gilson Marques e Silvio Costa Filho

04 de mai, 21:43CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de dez, 09:00CDCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Ivan Valente.

02 de dez, 09:33CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição.