PL 1140/2023

04 de out, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 4.426, de 2023, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.426, de 2023, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público (Sessão Deliberativa Extraordinária de 4/10/2023 - 13h55 - 194ª Sessão).

04 de out, 00:00PLENArquivada

Arquivamento

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.426, de 2023, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público (Sessão Deliberativa Extraordinária de 4/10/2023 - 13h55 - 194ª Sessão). Esta proposição e a outra apensada ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

04 de out, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Deferido o REQ 3312/2023. Apense-se este ao PL 4426/2023.

03 de out, 16:22PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3359/2023 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requeiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, a apensação do PL nº 1140, de 2023, que “Altera a Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, para autorizar a realização de perícia médica do INSS por meio da Telessaúde.”, ao PL nº 4426, de 2023".

27 de set, 11:35PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3312/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer, com base no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a tramitação conjunta do PL 1.140/2023 e do PL 4.426/2023, por tratarem de matérias correlatas".

14 de set, 16:49CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-2983/2023 apensada.

14 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 15/09/2023, Letra A.

14 de set, 12:06CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de set, 14:14MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2959/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1.140, de 2023, para inclusão de análise pela Comissão de Saúde - CSAUDE. ".

05 de set, 10:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de set, 10:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, deputada Laura Carneiro.

30 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

23 de ago, 20:01CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, e do PL 2983/2023, apensado, com substitutivo.

23 de ago, 20:01CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

03 de ago, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame do parecer em virtude de nova apensação.

02 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de apensação.

01 de ago, 12:58MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2983/2023.

07 de jul, 18:51CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de jun, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/06/2023)

20 de jun, 19:05CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1140/2023, com substitutivo.

20 de jun, 19:05CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

01 de jun, 13:03CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2023)

19 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

25 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.

25 de abr, 15:55CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

20 de abr, 18:28MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de mar, 18:43PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1140/2023, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Altera a Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, para autorizar a realização de perícia médica do INSS por meio da Telessaúde".

03 de out de 2023REQ 3359/2023Apensação

Adriana Ventura (NOVO)

Requeiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, a apensação do PL nº 1140, de 2023, que “Altera a Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, para autorizar a realização de perícia médica do INSS por meio da Telessaúde.”, ao PL nº 4426, de 2023.

27 de set de 2023REQ 3312/2023Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer, com base no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a tramitação conjunta do PL 1.140/2023 e do PL 4.426/2023, por tratarem de matérias correlatas.

11 de set de 2023REQ 2959/2023Redistribuição

Dr. Frederico (PL)

Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1.140, de 2023, para inclusão de análise pela Comissão de Saúde - CSAUDE.