PL 1147/2019

12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), para o PL 3080/2011, ao qual esta proposição está apensada.

12 de dez, 20:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5737/2023.

28 de mar, 19:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-245/2023.

19 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/19 PÁG 542.

19 de mar, 16:20CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

18 de mar, 11:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6045/2009. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

26 de fev, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 26/02/2019 (revisão do Sileg).

26 de fev, 16:30PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1147/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que: "Altera a redação do inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no que se refere aos limites para dedução da contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico".